O Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou seu enfrentamento com o Congresso Nacional ao determinar a suspensão de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares e ordenar a abertura de inquéritos policiais para apurar irregularidades na destinação dos recursos. A decisão, tomada pelo ministro Flávio Dino, tem gerado reações fortes entre parlamentares e preocupações no Palácio do Planalto.
A origem do conflito
Por cerca de dois anos, o STF aguardou que o Congresso apresentasse soluções políticas para aumentar a transparência no uso das emendas. No entanto, sem avanços, a Corte decidiu agir. Em agosto de 2024, Flávio Dino já havia condicionado os repasses à obediência a critérios de publicidade e rastreamento, o que foi confirmado pelo plenário do Supremo.
No final de dezembro, o ministro suspendeu novamente os repasses, dessa vez em meio a articulações de líderes partidários e do presidente da Câmara, Arthur Lira. A suspensão incluiu uma determinação para que a Polícia Federal investigasse possíveis irregularidades no uso dos recursos.
Reações no Congresso
A decisão do STF foi vista como uma ofensiva contra o Legislativo. Parlamentares acusam o Judiciário e o Executivo de agirem em conjunto para pressionar o Congresso. A possibilidade de retaliações, como uma paralisia legislativa, preocupa o governo, que depende de articulações com deputados e senadores para aprovar propostas prioritárias.
Enquanto isso, líderes partidários criticam o que chamam de “jogo de poder” entre o Judiciário e o Executivo. Segundo aliados de Arthur Lira, as investigações criam um ambiente hostil e dificultam o diálogo entre os Poderes.