O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia 2025 com uma agenda robusta, marcada por julgamentos de alto impacto e uma transição significativa no comando. Os ministros se debruçarão sobre casos que vão desde a responsabilidade de redes sociais até desdobramentos do golpe de 2022 e crimes de grande repercussão.
Investigando o golpe e atos antidemocráticos
Entre os destaques, está o inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. Sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, o caso envolve 40 indiciados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A Corte também analisará os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas.
Esses julgamentos definirão o destino de autoridades e executores acusados de crimes antidemocráticos, com possíveis condenações históricas e sanções severas.
Redes sociais e o Marco Civil da Internet
O STF retomará também o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais pelo conteúdo publicado por seus usuários. Esse caso é crucial para definir se as plataformas devem ser responsabilizadas por discursos de ódio, fake news ou postagens ofensivas, mesmo sem ordem judicial prévia. A decisão impactará o Marco Civil da Internet, que regula os direitos e deveres no ambiente digital no Brasil.
Além disso, a Corte discutirá se aplicativos como WhatsApp e Telegram podem ser bloqueados nacionalmente quando descumprirem determinações judiciais.
Relação de trabalho nos aplicativos
Outro julgamento esperado envolve a “uberização” das relações de trabalho. A decisão do STF poderá redefinir os vínculos trabalhistas entre empresas de aplicativo e seus colaboradores, com impacto direto na legislação trabalhista e nos direitos dos trabalhadores.
Caso Marielle Franco
Cinco anos após o crime, o STF deve deliberar sobre a ação penal contra os acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. A conclusão deste caso representará um marco na busca por justiça e responsabilidade em crimes políticos.
Mudanças na liderança do STF
Em setembro, o mandato do atual presidente, Luís Roberto Barroso, chegará ao fim. O ministro Edson Fachin, vice-presidente, é o mais cotado para assumir a liderança da Corte, trazendo novas perspectivas ao tribunal.