O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta sexta-feira (1) a destinação de R$ 600 milhões arrecadados no leilão das loterias estaduais para a construção de hospitais em Itapetininga e Birigui, atendendo à demanda por leitos nessas regiões. A concessão foi vencida pelo consórcio português Aposta Vencedora, que apresentou uma oferta com ágio de 130,15%, superando a concorrente SP Loterias. O leilão faz parte da Maratona de Leilões promovida pelo Governo de São Paulo, que visa atrair investimentos privados para novos projetos de infraestrutura e parcerias público-privadas no estado.
“Essa outorga fixa tem endereço: será aplicada em dois locais onde há carência de leitos. O Hospital de Itapetininga que existe hoje já não dá mais conta de atender, é uma estrutura muito antiga. Nós vamos construir um hospital novo, que vai atender ao menos 13 municípios na região. A mesma coisa acontece na região de Araçatuba, onde faremos o Hospital Regional de Birigui. Cada uma das unidades terá mais de 200 leitos”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
Além do valor arrecadado no pregão, a estimativa é que a concessão dos serviços lotéricos gere R$ 3,4 bilhões para o setor público, aplicados majoritariamente na saúde. O consórcio Aposta Vencedora terá autorização para operar 31 unidades exclusivas e mais de 11 mil pontos não exclusivos de loterias em São Paulo, podendo escolher entre modalidades de jogos de prognósticos e instantâneos, com regulamentação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). Também será exigido que a operação siga critérios rígidos de segurança e responsabilidade, incluindo a proteção de menores e a prevenção de práticas ilícitas, como lavagem de dinheiro.
Segundo o presidente do consórcio, Alexandre Manoel, o objetivo é implantar um modelo de loteria de classe mundial, semelhante aos que operam nos Estados Unidos. A regulamentação paulista, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal em 2020 e aprovada pela Assembleia Legislativa em 2022, permite a exploração do serviço em âmbito estadual, o que gera novas fontes de financiamento para áreas essenciais como saúde e educação.
A expectativa do governo é que, com o avanço das concessões e novos investimentos, São Paulo atinja cerca de R$ 25 bilhões em captação de recursos privados ao longo do ano, fortalecendo as finanças públicas e ampliando a infraestrutura social e econômica do estado.
Fonte: Agência SP