Expectativa da equipe do governo é apresentar uma proposta no primeiro semestre de 2025, antes do início do período eleitoral de 2026
O governo brasileiro precisará alocar um montante adicional de R$ 21,7 bilhões em despesas discricionárias para a educação em 2024, além dos recursos já destinados pelo Fundeb. Esse valor pode aumentar para R$ 40,8 bilhões até 2026. Embora os recursos do Fundeb não estejam limitados pelo teto de gastos, eles têm impacto sobre a meta de resultado primário e podem contribuir para o aumento da dívida pública.
A ministra da Fazenda, Simone Tebet, destaca a importância de discutir o tema, observando que, apesar do crescimento expressivo dos repasses que passaram de R$ 23 bilhões em 2021 para R$ 47 bilhões em 2023, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não mostrou progresso relevante.
O pesquisador Camillo Bassi sugere aumentar a parcela do Fundeb usada para o cálculo do piso da Educação de 30% para 50%. Essa mudança poderia liberar até R$33 bilhões em espaço fiscal até 2026, sem comprometer o piso salarial dos professores ou os recursos do Fundeb. De acordo com a Jovem Pan, para isso acontecer, bastaria aprovar um projeto de lei, sem necessidade de emenda à Constituição.
No momento, o Ministério do Planejamento está avaliando quatro propostas sobre o Fundeb. No entanto, qualquer mudança dependerá da aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda não se manifestou sobre o assunto. A equipe econômica pretende apresentar uma proposta no primeiro semestre de 2025, antes do período eleitoral de 2026.