Investigadores da PF analisam que os supostos casos de assédio aconteceram no período em que Silvio Almeida ocupava cargo
A cúpula da Polícia Federal (PF) deseja que o Supremo Tribunal Federal (STF) conduza a investigação sobre o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida. O requerimento foi encaminhado nesta quinta-feira (12) para que a Corte analise a situação do foro privilegiado e determine a instância competente para a tramitação da investigação.
De acordo com a CNN, investigadores acreditam que os supostos casos de assédio teriam acontecido na época em que Almeida ocupava o cargo de ministro de Estado. Ele, supostamente, valeu-se de sua função para cometer os assédios.
Houve a instauração de uma investigação na PF por meio de uma notícia-crime nesta quinta-feira (5), à noite, assim que as denúncias contra o ministro se tornaram públicas. Ele recebeu a demissão no dia seguinte.
Nesta terça-feira (10), a PF ouviu uma denunciante que acusou Silvio Almeida de importunação sexual. Com a elaboração do relatório preliminar, a petição seguiu para o STF, que deve instaurar o inquérito. Isso definirá se a relatoria será mantida na Corte – com ministro a definir – ou se será para outra instância, como a Justiça Federal.
Os delegados afirmaram que o envio do caso ao STF poderá evitar chances de nulidade no processo e garantirá que a Suprema Corte defina a competência para a condução da investigação. Almeida não tem mais foro privilegiado desde sua demissão. Entretanto, há um movimento no STF para ampliar a aplicação dessa regra. Eles desejam abranger autoridades que deixaram o cargo, mas que ocupavam funções com prerrogativa de foro.
Silvio Almeida negou as acusações de assédio e declarou que deseja comprovar sua inocência durante as investigações. Sua defesa informou que terá uma equipe de advogados “coordenada” para conduzir o caso.