Os senadores temem retaliações após a decisão de se retirarem
Senadores se retiraram do documento, compartilhado nesta segunda-feira (9), que pede a abertura do processo de impeachment de Alexandre de Moraes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento ainda tem a assinatura de outros 153 deputados federais e de cerca de 1.5 outros apoiadores.
O andamento do processo só continuará diante decisão do Senado – Casa legislativa com atribuição constitucional de decidir se continua ou não com o impeachment. De acordo com a CNN, os senadores que retiraram suas assinaturas afirmaram que tomaram a decisão após orientação de advogados.
A situação teve o objetivo de evitar que os parlamentares signatários do pedido sofressem possíveis retaliações, como afastados de funções estratégicas em comissões ou retirados de relatorias de projetos de lei. Além disso, eles ainda reconheceram a dificuldade do pedido de impeachment avançar, mesmo com os apelos dos líderes da oposição no ato do 7 de setembro, no sábado, na Av. Paulista.
Além disso, esse é o 23º pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes. Um dos pontos centrais da abertura de processo é a denúncia de abuso de autoridade. Entretanto, o documento não é a única frente do Congresso contra o STF.
Atualmente, há outros projetos em tramitação, como o perdão aos presos dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Além de processos para a limitação de mandatos aos ministros e a limitação de decisões monocráticas no STF.