Inicialmente, a Starlink afirmou que não cumpriria a decisão judicial
A Starlink enviou novamente uma carta ao governo e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A carta serviu para reafirmar que a empresa bloqueou o acesso ao X no Brasil inteiro.
De acordo com a CNN, a empresa de Elon Musk tomou a iniciativa de protocolar o ofício após o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirmar em entrevista que poderia cassar a permissão da operadora em caso de descumprimento da decisão judicial.
A CNN conseguiu acesso ao documento da Starlink. O advogado Tomás Filipe Schoeller Paiva assinou a carta endereçada ao ministro Juscelino e ao presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri. Nela, a empresa afirmou que “comunicou à agência e comprovou que realizou o bloqueio das URLs x.com e twitter.com, que são os domínios a partir dos quais se tem acesso à plataforma X no Brasil”.
A carta ainda reforçou que a Anatel já atestou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o cumprimento do bloqueio por parte da empresa. “A Starlink reafirma que cumpre com a legislação brasileira”, finalizou a empresa.
Depois da decisão do Alexandre de Moraes, ministro do STF, de pedir o bloqueio do X, em 30 de agosto, a Starlink chegou a afirmar à Anatel que não iria cumprir a decisão. Entretanto, nesta terça-feira (3), a empresa compartilhou que iria cumprir a ordem. A mudança de comportamento aconteceu após a Anatel afirmar que iria instaurar uma apuração da conduta da empresa.
Atualmente, a Starlink opera uma rede de satélites para internet em pontos remotos. Em território brasileiro, existem 224,5 mil clientes da empresa. Um terço deles está no Norte do Brasil. A empresa é controlada por Elon Musk, dono do X, mas tem acionistas diferentes.