O projeto estabelece que o SUS deverá disponibilizar ações voltadas para a prevenção, diagnóstico e tratamento do esgotamento profissional
Nesta quarta-feira (28) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que visa estabelecer uma política nacional para o tratamento da síndrome de burnout dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, este projeto, que já havia recebido aprovação da Comissão de Saúde, agora segue para análise no Senado.
O projeto, elaborado pelo deputado Glaustin da Fokus (Podemos-GO) e relatado por Tabata Amaral (PSB-SP), caracteriza o burnout como a “síndrome resultante do estresse crônico no local de trabalho que não foi gerenciado com sucesso”.
A nota detalha 3 características:
- Sentimentos de exaustão ou esgotamento de energia
- Aumento do distanciamento mental do próprio trabalho ou sentimentos de negativismo ou cinismo relacionados ao próprio trabalho
- Redução da eficácia profissional
De acordo com o Poder 360, o projeto define que o SUS deve implementar medidas para a prevenção, diagnóstico e tratamento da síndrome de burnout, além de proporcionar treinamento para seus funcionários sobre o tema. Ainda assim, o texto também estabelece a necessidade de campanhas educativas para informar sobre as causas, sintomas e métodos de prevenção da síndrome, bem como a realização de estudos e a divulgação de dados relacionados ao burnout.
Orientações do SUS para empresas
Em suma, o SUS deve orientar tanto empresas públicas quanto privadas sobre os direitos dos trabalhadores, incluindo a garantia de um ambiente de trabalho seguro e saudável, bem como a promoção de um sentimento de confiança e realização pessoal entre os funcionários.
Também define como fatores de risco:
- Subutilização de competências ou subqualificação para o trabalho
- Cargas de trabalho ou ritmo de trabalho excessivos
- Horários longos, antissociais ou inflexíveis
- Falta de controle sobre o projeto de trabalho ou a carga de trabalho
- Condições físicas de trabalho inseguras ou precárias
- Cultura organizacional permissiva em relação a comportamentos negativos
- Apoio limitado de colegas ou supervisão autoritária
- Violência, assédio ou intimidação; discriminação e exclusão
- Função de trabalho pouco clara
- Subpromoção ou superpromoção
- Insegurança no emprego, remuneração inadequada ou pouco investimento no desenvolvimento da carreira
- Demandas conflitantes entre casa e trabalho