O Senado aprovou terça-feira (21) a criação do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas (PL 826/2019), com o objetivo de intensificar as ações de vacinação e ampliar a cobertura vacinal.
O presidente Lula deve vetar o trecho que determina que, caso os pais ou responsáveis não compareçam à unidade de saúde no prazo de 30 dias. após serem comunicados sobre a vacinação, haverá uma visita domiciliar para orientá-los sobre a importância da vacinação.
De acordo com o Ministério da Saúde, as vacinações serão realizadas por equipes de saúde das unidades mais próximas às escolas e seguirão o calendário previsto na Campanha Nacional de Vacinação. As escolas particulares também poderão participar da iniciativa por meio de manifestação de interesse junto ao sistema de saúde local, segundo CartaCapital.
É importante ressaltar que a vacinação sendo realizada por profissionais especializados ainda poderá contribuir para educar as crianças e adolescentes a serem mais influentes sobre a importância da vacina. O projeto ainda valida que crianças e jovens não matriculados nas escolas participantes e adultos da comunidade participem do Programa.
Entretanto, durante esse trâmite, um dos artigos da proposta provocou grande debate entre os senadores da oposição, por exigir que as escolas criassem uma lista com os nomes dos alunos que não foram vacinados. “Nós temos muito medo, presidente, de um vazamento de dados”, concluiu a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), de acordo com o G1.
Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), chegou a aceitar a emenda da oposição que removia o artigo. Contudo, para evitar que a matéria sofresse alguma alteração de conteúdo e tivesse que ser reenviada para a Câmara dos Deputados. O governo fez um acordo com a oposição para que o presidente da República vetasse o artigo após sua aprovação.
O artigo atualizado determina que, com base na lista, os pais recebam uma notificação sobre a necessidade de vacinar seus filhos e sejam instruídos a levar as crianças a uma unidade de saúde para a vacinação. E se não atenderem ao comunicado, uma equipe de saúde poderá fazer uma visita domiciliar para explicar a importância da vacina.