O governo federal vai encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar (PLC) para suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos, ou seja, 36 meses. O projeto também propõe que durante o mesmo período, os juros sobre o montante da dívida sejam zerados.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que anunciou a medida nesta segunda-feira (13), isso resultará na liberação de R$11 bilhões para um fundo especial. Esse dinheiro será utilizado para investir na reconstrução do estado. O plano para isso será elaborado pela equipe do governo estadual.
Agora, conforme aponta o portal CNN, será responsabilidade do Congresso analisar e votar o PLC. Se a medida for aprovada, os R$11 bilhões estarão à disposição do estado, para serem utilizados ao longo dos próximos três anos.
Ao final do período de três anos, os juros serão perdoados, o que resultará em uma renúncia de R$12 bilhões por parte da União (em valores que seriam pagos pelo estado). Somados aos outros R$12 bilhões do orçamento, esses recursos também se juntam a uma quantia adicional destinada ao estado. Durante o anúncio, o presidente Lula incentivou o Rio Grande do Sul a continuar buscando ajuda.
Lula também declarou durante a transmissão que o governo federal finalizará na terça-feira (14) uma série de ações destinadas a ajudar as pessoas no estado. “Eu pretendo ir ao Rio Grande do Sul na quarta-feira para junto de você [Leite] fazer o anúncio das novas medidas”, explicou o presidente.