O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou, nesta quinta-feira, 9 de maio, durante sua participação no programa “Bom Dia, Ministro”, que deverá se reunir na próxima segunda (13) com secretários de Habitação e de Infraestrutura, tanto do Governo do Estado do Rio Grande do Sul quanto das prefeituras.
“A gente, primeiro, precisa deixar as águas baixarem, para que possamos, a partir da informação, do olhar dos técnicos, dos prefeitos, dos vereadores, receber essa informação e, então, falar de uma nova medida provisória, com novos valores, falar de novos projetos, falar numa discussão mais ampla com os prefeitos e com o governo do estado, no intuito de que possamos fazer esse processo de reconstrução”, disse Jader Filho, ministro das Cidades.
O objetivo do encontro é que o Governo Federal, o governo estadual e a esfera municipal, caso o nível das águas tenha baixado, possam ter um cenário preliminar sobre a situação dos danos na infraestrutura do Rio Grande do Sul, de modo a nortear a extensão dos trabalhos e dos recursos que precisarão ser empregados nas ações de reconstrução do estado.
“Recebemos um pedido da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul para que essa reunião fosse transferida para segunda-feira. Nós, obviamente, prontamente atendemos. Até porque não queremos tirar nenhuma atenção, nem a energia de ninguém, para fazer uma reunião. Na verdade, as pessoas têm que estar realmente em campo e resolvendo os problemas urgentes das pessoas”, afirmou o ministro.
“Nossa intenção é justamente avaliar. Qualquer coisa que falarmos agora pode estar subavaliando ou superavaliando. Primeiro, precisamos deixar as águas baixarem, para que possamos, a partir da informação, do olhar dos técnicos, dos prefeitos, dos vereadores, receber essa informação e, então, falar de uma nova medida provisória, com novos valores, falar de novos projetos, falar numa discussão mais ampla com os prefeitos e com o governo do estado, no intuito de que possamos fazer esse processo de reconstrução”, continuou.
O programa contou com a participação ao vivo de jornalistas das rádios CBN (Recife), Nacional, Bandeirantes (São Paulo), Sociedade (Salvador), Roquette Pinto (Rio de Janeiro), CDN (Santa Maria), Bandnews (Curitiba) e Liberal (Belém). Jader Filho respondeu diversas questões referentes ao apoio do Governo Federal ao Rio Grande do Sul e às obras do PAC, entre outros.
MUDANÇAS CLIMÁTICAS – Em relação à tragédia no Rio Grande do Sul, Jader Filho apresentou um dado que reforça o fato de que os efeitos das mudanças climáticas no planeta são reais e que sua extensão é muito maior do que as pessoas imaginam.
Ao destacar as obras do PAC referentes à drenagem e à contenção de encostas, Jader Filho explicou que quando foram feitas as inscrições para o PAC, em novembro do ano passado, a realidade no Rio Grande do Sul era completamente diferente da que o estado apresenta agora após a tragédia.
“A necessidade do Rio Grande do Sul era uma. A realidade do Rio Grande do Sul é outra. A fotografia é absolutamente diferente. Das quase 400 cidades que estão hoje em estado de emergência, nos nossos registros eram 167 municípios que tinham tido qualquer tipo de evento de problemas com água ou encostas. Só 167 tinham tido qualquer tipo de registro nos últimos 50 anos”, revelou o ministro.
Confira os principais pontos da entrevista:
APOIO AO RIO GRANDE DO SUL – Primeiramente, gostaria de expressar minha solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, às famílias que perderam seus entes queridos, àqueles que não perderam seus entes queridos, mas perderam tudo o que construíram ao longo de suas vidas. Trabalharemos em conjunto com o governo estadual, com os municípios, para reconstruir o Rio Grande do Sul. Primeiro, é necessário cuidar das famílias, das pessoas. É levar água, é levar alimento, é entender que esse primeiro momento é de assistência emergencial. É roupa, é colchão, enfim, é tentar atender e diminuir o sofrimento daquelas famílias que estão hoje espalhadas por abrigos. Primeiro, precisamos dar tempo às prefeituras para que elas possam medir qual o tamanho do problema. Meu recado, o recado do presidente Lula ao povo do Rio Grande do Sul é que não faltará recurso, não faltará esforço, não faltará vontade de reconstruir esse estado tão importante da nossa federação e, em especial, o apoio ao povo gaúcho.
CONTENÇÃO DE BARREIRAS NO NOVO PAC – Nos últimos anos, prevenção não foi prioridade nesse país. O orçamento que estava apresentado pelo governo anterior era de R$ 27 milhões para todo o Brasil para tratar de prevenção. Isso não dava sequer para manter as obras que estavam em curso dentro do Ministério das Cidades. O presidente Lula dialogou com os parlamentares e elevou esse orçamento para cerca de R$ 247 milhões. E, no primeiro orçamento, já do governo do presidente Lula, elevou para R$ 636 milhões. Isso é mais de 100% da média dos últimos seis anos. Isso dando prioridade, colocando a prevenção onde ela tem que estar.
Entenda as ações do Ministério das Cidades para atendimento às vítimas do RS
POLÍTICA DE PREVENÇÃO – A política pública de prevenção tem que ser uma prioridade não de um governo, ela tem que ser uma prioridade de Estado. Estamos vivendo uma nova realidade, não é no Brasil, é no mundo. Em todos os fóruns internacionais que tenho participado, o principal tema é a questão da resiliência das nossas cidades, é adaptar as nossas cidades, é dar a elas equipamentos e uma infraestrutura para que elas possam suportar essa pressão climática. A última seleção que foi feita para a contenção de encostas foi em 2013. A última seleção que foi feita de grandes obras para a drenagem foi em 2015. Você não pode ficar 10 anos sem fazer obras do Governo Federal nessa questão de encostas e nessa questão de drenagem. A questão climática é, de fato, uma realidade e todos nós temos que nos adaptar, dar resiliência, dar a elas (as cidades) uma infraestrutura, para que elas estejam preparadas para esses eventos climáticos. Fizemos a seleção da contenção de encostas no valor de R$ 1,7 bilhão. Faremos, nos próximos 15 dias, no máximo em três semanas, a seleção de drenagem, que serão mais R$ 4,4 bilhões, mostrando ao Brasil que a prevenção voltou a ser uma prioridade nesse país. Você tem que ter uma política pública de prevenção que seja perene nesse país e que tenha prioridade orçamentária, que tenha orçamento. E é isso que o presidente Lula, é isso que o governo apontou para a sociedade brasileira quando colocou R$ 6,8 bilhões na questão da prevenção. Essa é a primeira seleção, fora a seleção que acontecerá novamente no ano de 2025.
REDUÇÃO DE RISCO – Outra ação importante feita pelo Ministério das Cidades é que estamos financiando 200 programas de redução de risco para o país. Apontando e medindo essas cidades que estão mais afetadas historicamente, para que elas possam ter esse plano financiado pelo Ministério das Cidades, financiado pelo Governo Federal. Para que elas estejam com planejamento e que elas estejam com recursos para poder apontar aquelas áreas que são as áreas mais graves. Não podemos parar de investir. Esse é o novo normal e temos que dotar as nossas cidades de infraestrutura para poder se adaptar a essa nova realidade. O Brasil precisa começar a entender que tem algumas políticas que não são uma questão de opção ou de opinião. É uma questão de necessidade.
PLANO DE RECONSTRUÇÃO PARA O RS – Todas as propostas que foram apresentadas (no PAC) pelos entes públicos no Rio Grande do Sul, 100% delas, na contenção de encostas, foram selecionadas, no valor de R$ 152 milhões. Tudo aquilo que estava enquadrado dentro da seleção do PAC, dentro das regras que foram estabelecidas lá atrás, em novembro, 100% dessas propostas foram selecionadas. Isso não quer dizer que não faremos mais obras de contenção de encostas, obras de drenagem. Pelo contrário. Precisamos estar juntos, todos os órgãos, junto com os órgãos de controle, prefeitos, o governo estadual e o Governo Federal, entendendo que essa é uma situação excepcional. Precisamos ter bastante vontade política de fazer com que as coisas aconteçam no sentido mais urgente possível e ter responsabilidade com o dinheiro público. Os recursos que serão alocados ao Rio Grande do Sul serão recursos extraordinários, seja no Ministério da Cidade, seja em outros ministérios, como o Ministério da Educação. Temos que avaliar quantas escolas, quantos prédios foram destruídos. Temos que avaliar hospitais. Você tem hospitais que vão ter reforma e outros que vão ter que ser reconstruídos. Então, precisamos primeiro compreender que as águas precisam baixar para entender qual a extensão do problema. Acho que foi importantíssima a atitude do presidente Lula em ter levado o presidente Lira (Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados), o presidente Pacheco (Rodrigo Pacheco, presidente do Senado), o presidente Bruno Dantas (do TCU) e o ministro Edson Fachin (do STF), para dar uma mensagem para o povo do Rio Grande do Sul de que está todo mundo unido no sentido de reconstruir diante de tudo que aconteceu. E a segunda é para que as pessoas possam enxergar o tamanho do problema e o tamanho da urgência em relação às ações que precisam ser destinadas para lá.