O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que estabelece o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), durante uma cerimônia realizada no Teatro Luiz Mendonça, no Recife. O SNC, previsto na Constituição Federal, baseia-se nos princípios de diversidade cultural, acesso universal aos bens culturais e estímulo à produção e circulação de conhecimento cultural. A estrutura do sistema envolve a colaboração entre os diferentes níveis de governo (União, estados e municípios) através de órgãos gestores, conselhos e outros instrumentos de política cultural. Lula destacou a importância da cultura e agradeceu ao Congresso Nacional por aprovar a medida, mesmo com uma maioria conservadora. O senador Humberto Costa, relator do projeto, explicou que o SNC proporciona uma estrutura semelhante ao SUS, com papéis claros para cada ente federativo na execução da política cultural.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou que o SNC era uma demanda do setor desde 2005 e consolidará a existência contínua do Ministério da Cultura, que havia sido extinto anteriormente. Ela anunciou a abertura de escritórios do ministério em todos os estados e comparou o SNC ao SUS, enfatizando o papel dos agentes culturais na disseminação das ações culturais. Menezes também destacou a importância das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que preveem um grande investimento na cultura nos próximos anos.
Durante seu discurso, a ministra se emocionou e defendeu o setor cultural como um impulsionador da economia, destacando que mais de 5 milhões de pessoas trabalham nas indústrias das economias criativas no Brasil. Segundo ela, o setor cultural é responsável por 3,11% do PIB brasileiro, e a pasta da Cultura encomendou uma pesquisa para avaliar o impacto das políticas culturais na geração de emprego e renda. Essa iniciativa visa a demonstrar a importância do investimento na cultura para o desenvolvimento econômico do país. Assim, o SNC representa um marco na estruturação e fortalecimento da política cultural brasileira, proporcionando uma base sólida para o desenvolvimento e a promoção das expressões culturais em todas as esferas do país.