Redução de juros da dívida estadual em troca de investimento no Ensino Técnico

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Em um movimento estratégico, o governo federal, está propondo uma medida inovadora para reduzir os encargos financeiros das dívidas estaduais em troca de um investimento substancial no aprimoramento do ensino técnico de nível médio. Conhecida como ‘Juros por Educação’, essa iniciativa foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma reunião com os governadores das regiões Sul e Sudeste, realizada na sede do ministério e aberta a todos os estados do Brasil.

Os estados interessados poderão escolher entre diferentes faixas de taxas de juros, cada uma exigindo contrapartidas específicas. Optando por uma taxa real de juros de 3% ao ano, o estado deverá destinar pelo menos metade da economia resultante da redução dos encargos para a expansão do ensino técnico de nível médio. Na faixa com uma taxa de juros real de 2,5% ao ano, a exigência aumenta para um investimento mínimo de 75% da economia na ampliação desse setor educacional. Por fim, na faixa com os juros mais baixos, de 2% ao ano, os estados terão que aplicar integralmente a economia gerada com os juros na área do ensino técnico de nível médio.”