A norma que institui a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está registrada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). Além da elevação na quantidade de colaboradores e do aumento do número de transplantes, a recente regulamentação, em vigor a partir de fevereiro de 2024, tem como objetivos incentivar a conversa, proporcionar esclarecimento científico e combater a desinformação sobre o assunto.
Desde o começo do ano, o governo federal vem implementando medidas para fortalecer o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), que resultaram em um aumento de 106% nos serviços oferecidos. Atualmente, o Brasil mantém um total de 1.198 serviços de transplante disponibilizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
O número de potenciais contribuidores também subiu de 62,6 por milhão de pessoas, em 2022, para 67,6 por milhão de pessoas neste ano. Houve ainda um crescimento nos contribuidores efetivos, que agora totalizam 19 por milhão de pessoas, em comparação com os 16,5 por milhão de pessoas do ano passado.
Entre as medidas planejadas na nova legislação, a serem adotadas pela União, estados, Distrito Federal e municípios, estão campanhas de divulgação e sensibilização, atividades educativas nas escolas, desenvolvimento profissional e treinamento de gestores e profissionais da saúde e da educação.
Também está programada a intensificação de campanhas sobre estímulo à contribuição e transplante de órgãos e tecidos na última semana do mês de setembro de cada ano.
Enquanto passava pelo Congresso Nacional, o texto ficou conhecido como proposta da Lei Tatiane, em homenagem à Tatiane Penhalosa, que perdeu a vida aos 32 anos por não conseguir um transplante de coração.
Segundo o Ministério da Saúde, até agosto deste ano, foram realizados 5.914 transplantes de órgãos, mais do que o dobro dos 2.435 procedimentos desse tipo realizados no mesmo período de 2022. Quando considerados os transplantes de córnea e medula óssea, até agosto deste ano, foram feitos 18.461 procedimentos, enquanto no mesmo período do ano passado, o total registrado foi de 16.848.
Fonte: Agência Brasil