Nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou a reforma tributária sobre o consumo, com o texto retornando agora à Câmara dos Deputados para nova votação. O placar foi consistente em ambos os turnos, com 53 votos a favor e 24 contra. A PEC exigia um mínimo de 49 votos dos 81 senadores.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a necessidade da reforma, afirmando que o Brasil não poderia mais conviver com o atraso. O texto, ao consolidar diversos tributos em apenas três, visa reduzir a complexidade burocrática e estimular o crescimento econômico.
Durante as discussões em plenário, o relator Eduardo Braga acatou seis emendas, ampliando exceções à alíquota padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). Setores como eventos foram incluídos na alíquota reduzida em 60%. No entanto, governadores do Sul e Sudeste resistiram, protestando contra incentivos a montadoras no Nordeste e Centro-Oeste.
O relatório inclui benefícios para diversos setores, como a extensão do cashback para o gás de cozinha e tratamento unificado para clubes de futebol. Além disso, mantém isenções na compra de veículos por taxistas e por pessoas com deficiência.
A proposta enfrenta desafios, mas parlamentares buscam concluir a tramitação nas duas casas até o final do ano.