O Senado aprovou um projeto de lei que visa prevenir a violência contra mulheres em locais públicos, especialmente em espaços de entretenimento. Inspirado em uma iniciativa espanhola, o projeto estabelece medidas de proteção e assistência às vítimas, incluindo um selo “Não nos Calaremos – Mulheres Seguras” para esses estabelecimentos. Essas medidas buscam evitar a escalada de situações violentas e garantir a segurança da vítima, exigindo atendimento imediato, afastamento do agressor e acompanhamento seguro para a vítima. O protocolo também requer que os organizadores ajam conforme as medidas protetivas e mantenham o local preservado para intervenção policial.
Com alterações aprovadas e a senadora Augusta Brito (PT-CE) como relatora, o projeto será enviado novamente à Câmara dos Deputados para análise. As modificações basearam-se na proposta alternativa da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) na Comissão de Direitos Humanos, construída com base em medidas de seis projetos discutidos conjuntamente.