O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ausentou-se, pela segunda vez consecutiva, de uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, onde havia sido convocado para prestar esclarecimentos sobre a condução de sua pasta.
A sessão estava programada para as 9 horas da manhã de terça-feira (24), mas às 8h11, Dino assinou um documento eletrônico direcionado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, no qual solicitou orientações sobre como agir diante do que ele descreve como “falta de capacidade e imparcialidade” de alguns membros da Comissão de Segurança Pública.
O ministro argumentou que algumas declarações de deputados da oposição ao governo atual equivalem a ameaças à sua integridade e afirmou ter sido instruído a não comparecer à sessão da manhã, alegando preocupações com agressões físicas e morais, inclusive ameaças de uso de armas de fogo.
No documento endereçado ao presidente da Câmara, Dino apresentou uma série de críticas à sua gestão, citando especificamente o deputado Sanderson (PL-RS), presidente da Comissão de Segurança Pública, a quem acusou de “falta de competência e imparcialidade na condução dos trabalhos da audiência pública”.
Na ocasião anterior, quando Dino não compareceu à convocação da mesma comissão, o deputado Sanderson o caracterizou como “inapto, arrogante e desrespeitoso para com a sociedade brasileira”, e afirmou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública havia sido influenciado por indivíduos sem experiência em segurança pública. Nesse episódio, o ministro justificou sua ausência, mencionando seu envolvimento na Operação Bad Vibes, que combatia a pornografia infantil em 12 estados do país. Os membros da comissão então aprovaram uma nova convocação para a sessão desta terça-feira.
É importante ressaltar que, ao contrário de um convite, a convocação para audiências públicas em comissões parlamentares é obrigatória, e a ausência injustificada pode, em último caso, ser considerada um ato de negligência.
No documento enviado ao presidente da Câmara, Dino apresentou fotos de parlamentares tanto governistas quanto de oposição quase chegando a confrontos físicos, destacando o ambiente “inusitadamente hostil e caótico” que, em sua visão, caracteriza as atividades da comissão. Ele também mencionou a possibilidade de que alguns parlamentares estejam armados, o que ele considera uma séria ameaça à sua segurança pessoal, caso comparecesse à audiência. Além disso, ressaltou que os parlamentares não estão sujeitos a verificações de metais, reforçando a percepção de risco, especialmente devido a comportamentos imprudentes por parte de alguns membros. Dino concluiu reiterando sua disposição de prestar os devidos esclarecimentos sobre as ações do ministério durante uma Comissão-Geral no Plenário da Câmara.
Às 9h18, o Ministro da Justiça usou sua conta pessoal no X para informar que estava envolvido em outra reunião, na Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele relatou: “Estou atualmente em reunião a convite da Procuradoria-Geral da República para discutir questões relacionadas a terras indígenas.” A assessoria da PGR confirmou que Dino estava reunido com a procuradora-geral, Elizeta de Paiva Ramos, e prometeu dar mais informações ao longo do dia.
Já recebi cerca de 100 convites para comparecer à Câmara neste ano. Já atendi a diversos convites, mas tenho muitas tarefas e emergências a atender. Reitero que estou à disposição para comparecer em Comissão Geral, no Plenário da Câmara, para responder simultaneamente a todos os… pic.twitter.com/qCxm6QSgrQ
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) October 24, 2023