Ministro Sílvio Almeida avalia prisões em Pernambuco

Silvio Almeida || Crédito: Ruy Conde – Ascom/MDHC

Ministério dos Direitos Humanos investiga superlotação e violações de direitos humanos em prisões de Pernambuco, liderado pelo Ministro Sílvio Almeida

A Comitiva dos Direitos Humanos, liderada pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), está investigando a situação carcerária em Pernambuco devido a preocupações com superlotação e violações dos direitos humanos. A visita, que vai até o dia 18, inclui encontros com organizações e líderes da sociedade civil e inspeções em prisões.

O Complexo Penitenciário do Curado é um foco importante da visita, com histórico de problemas graves. A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil em 2018 por essa situação, e relatórios subsequentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmaram a persistência da superlotação e das más condições. O objetivo da Caravana é propor soluções para as violações de direitos humanos, reconhecidas pela Corte IDH.

A comissão ministerial inclui outros membros do MDHC com experiência em questões de direitos humanos, promoção e combate à tortura. Além do ministro, Sílvio Almeida, a equipe é composta pela secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, pelo assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro, pelo consultor da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Felipe Castro, pela coordenadora-geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos, Fernanda Oliveira, pela coordenadora-executiva do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Thamiris Barcelos, e pela coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Isabel Penido