O novo relatório do Unicef destaca que, apesar de uma diminuição na pobreza infantil no Brasil, os números seguem alarmantes e carecem de políticas públicas eficazes, especialmente na área da saúde. Em 2022, cerca de 31,9 milhões de crianças e adolescentes (60,3%) enfrentam privações em direitos fundamentais, como alimentação, educação, informação, moradia, renda e saneamento.
O levantamento também aponta que grande parte da privação de direitos pode ser atribuída às condições econômicas regionais, com crianças e adolescentes vivendo abaixo da linha de pobreza monetária em estados de menor PIB per capita. A situação é mais alarmante no Norte e no Nordeste, com estados como Pará, Amapá, Maranhão e Piauí registrando mais de 90% de privações.
A educação foi fortemente afetada pela pandemia, com 40% das crianças de 7 e 8 anos incapazes de ler e escrever em 2022, especialmente as crianças negras e aquelas em período de alfabetização. A questão racial também é destacada, com 68,8% das crianças negras enfrentando privações, em comparação com 48,2% das brancas. “De todas as dimensões analisadas, a que mais piorou no país foi a alfabetização, chamando a atenção para a urgência de políticas públicas coordenadas em nível nacional, estadual e municipal para reverter esse quadro,” alerta Santiago Varella, especialista em políticas sociais do Unicef no Brasil.
A renda mínima necessária para atender às necessidades mensais aumentou, afetando cerca de 36% das crianças e adolescentes. A alimentação adequada se tornou mais difícil devido ao aumento nos preços dos alimentos.
Saneamento é uma preocupação constante, com 37% das crianças ainda sem acesso adequado a banheiros e esgoto. O acesso à água potável é um problema para 5,4% das crianças. A moradia apresentou alguma melhora, afetando 9,4% das crianças em 2022.
O acesso à informação, incluindo internet e televisão, diminuiu de 14% para 6,1%, apesar de uma melhoria no acesso de crianças à informação. O relatório enfatiza a necessidade de políticas públicas coordenadas para abordar essas questões urgentes, especialmente a alfabetização, destacando a importância de ações a nível nacional, estadual e municipal.