Trapalhada na votação na Câmara da minirreforma eleitoral aprova cumprimento de pena a partir de decretação, o que impactaria ex-presidente; “erro material” foi corrigido
Por cerca de 30 minutos, enquanto durou a primeira versão votada e aprovada do projeto da minirreforma eleitoral versão 2023, a pena de inelegibilidade de políticos seria contada a partir do momento em que ela fosse decretada.
Isso teria impacto direto sobre as possíveis pretensões eleitorais do ex-presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, o prazo de inelegibilidade conta a partir da eleição em que o dolo foi cometido. Assim, o capitão poderá, por ora, disputar o pleito de 2030.
Na votação desta quinta-feira (14) na Câmara Federal, o relator, deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), incluiu, segundo ele por “erro material”, na undécima hora, artigo que mudava o prazo de inelegibilidade, o que, no caso de Bolsonaro, fá-lo-ia ter de esperar mais dois anos caso quisesse se candidatar. E se candidatar a prefeito ou vereador, bem entendido, já que eleições gerais majoritárias para presidente e governador depois de 2030, só em 2034.
Mas os parlamentares do PL e outros partidos simpáticos ao bolsonarismo, após a votação, perceberam o que tinham feito, e caíram matando. Rubens pediu então reversão à Secretaria Geral da Mesa e o projeto foi modificado. O portal G1 menciona que alguns deputados brincaram com a situação dizendo que aprovaram uma “inelegibilidade prolongada por 30 minutos”.
Mesmo na hipótese de que o “erro material” não fosse revertido, dificilmente Bolsonaro ficaria inelegível nas eleições de 2030. O Senado ainda tem de avaliar o projeto – e certamente, avisado, emendaria o dispositivo.