Marco temporal volta à votação no STF e esquerda teme Zanin

  • 28/agosto/2023
Cristiano Zanin || Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

Ministro falou em sua sabatina em “conciliar” direito “fundamental” à propriedade com direitos dos povos originários; antes parado, PL sobre mesmo tema tramita no Senado

A continuação da votação do marco temporal de 1988 para determinação do tempo limite para reivindicação de terras indígenas, pautada por Rosa Weber, presidente do STF, para a próxima quinta-feira (31), está movimentando corações, mentes e, mais, as redes sociais da esquerda.

Teme-se que Cristiano Zanin, primeiro ministro indicado para o STF por Lula em seu terceiro mandato, vote com o conservadorismo contra os interesses dos povos originários.

Zanin já examinou questão parecida, ao votar contra o reconhecimento de um instrumento jurídico, a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), sobre violência policial contra povos guarani kaiowá no Mato Grosso do Sul.

O influenciador Felipe Neto, que foi importante instrumento de propagação de ideias pró-Lula na campanha de 2022, tem dedicado muito mais tuítes ao desempenho estelar de seu clube do coração, o Botafogo, mas chegou a publicar algo sobre sua decepção com Zanin, chamando seu voto na ADPF de “voto abominável”.

Na sabatina de Zanin na CCJ do Senado, o então candidato a ministro do STF foi perguntado sobre o marco temporal. Ele saiu pela tangente, como em vários outros momentos, dizendo que a Constituição prevê o direito à propriedade como “garantia fundamental” como também o direito dos povos originários.

“O eventual julgamento [pelo STF] devera sopesar esses valores, acredito eu, e chegar numa forma de conciliar esses valores.”

Três ministros já votaram. Edson Fachin e Alexandre de Moraes posicionaram-se contra o marco temporal, ou seja, a favor dos povos originários; Nunes Marques, a favor.

***********

O manicômio jurídico-legal brasileiro é de tal ordem que o Legislativo, dominado por bancadas ligadas ao agrobusiness favoráveis ao marco temporal, aprovou projeto de lei na Câmara Federal sobre o tema. O projeto esfriou no Senado por conta da atuação do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas agora voltou a tramitar.

Na semana passada, ele foi aprovado na Comissão de Agricultura do Senado, e foi celebrado pela senadora e ex-ministra da Agricultura de Bolsonaro, Tereza Cristina. “Demos um grande passo para a pacificação. Aprovamos (…) por ampla margem o Marco Temporal. Que vai trazer segurança jurídica para todos os lados, produtores rurais e indígenas, inclusive mais tranquilidade para o governo”, escreveu.