Em julho, ministro de Justiça apresentou pacote de segurança que poderia enquadrar responsável por ameaça a Lula com muito mais rigor
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, mal teve tempo de socializar na posse do novo ministro do STF, Cristiano Zanin, na quinta (3) e já estava às voltas com mais um caso rumoroso daquilo que os liberais à brasileira chamam de “liberdade de expressão” — o que Dino refuta.
Um fazendeiro em Marabá, no Pará, cidade para onde Lula se dirige nesta sexta (4) a fim de se preparar para a reunião da Cúpula da Amazônia, logo em seguida, em Belém, fez comentários sobre o desejo de atirar contra Lula “na barriga”. Também teria perguntado a populares onde o presidente iria se hospedar. Isso foi motivo suficiente para que a PF investigasse o cidadão, que disse aos meganhas ter apoiado financeiramente acampamento em sua cidade em protesto à vitória eleitoral de Lula.
Nesta sexta, outra pessoa no Pará, agora um vigilante de Belém, também foi objeto de operação da Polícia Federal por suspeita de propagar ameaças virtuais contra Lula.
Em tuíte no ex-Twitter, Dino explicou que “ameaçar matar” ou “agredir fisicamente” autoridades da República não configura liberdade de expressão.
No pacote de segurança apresentado em julho que previa controle mais rigoroso na comercialização de armas, Dino propôs também penalização muito mais dura para quem atentar contra a vida do presidente da República, do vice-presidente, dos chefes do Congresso Nacional, do PGR e dos ministros do STF. A pena de prisão proposta aumenta em cinco vezes a previsão em vigência, passando para de 20 a 40 anos de encarceramento,
O pacote tem de ser apreciado pelo Congresso.