País suspende proteção em alguns casos por acreditar que esse tipo de conteúdo não exige criatividade humana
Para o Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos (USCO, na sigla em inglês), como não envolvem a criatividade humana, as imagens geradas por IA não têm autoria.
Com isso, a imagem de Donald Trump sendo preso, que circulou recentemente nas redes sociais, pode ser reproduzida ad infinitum sem implicações legais. Assim como as do Papa Francisco de casacão branco, posando de DJ ou jogando basquete – para citar apenas três situações em que o Sumo Pontífice foi colocado graças aos recursos da inteligência artificial.
Segundo o USCO, 100% das imagens geradas por IA’s como Stable Diffusion e Midjourney, onde foram criadas as “fotos” de Trump e do Papa, não são protegidas por direitos autorais.
Pano para a manga
O USCO acredita que o nível de criatividade necessário para produzir um conteúdo deve ser considerado em questões relacionadas à determinação de autoria. Mas essa ainda não é uma questão fechada, já que o escritório não descarta análises individualizadas.
Enquanto a situação não se esclarece, não têm faltado processos judiciais. O banco de imagens Getty, por exemplo, está processando o Stability AI nos Estados Unidos, alegando que o serviço copiou mais de doze milhões de fotos que estão alocadas lá. O mesmo Stability IA mais Midjourney e Devian Art estão sendo acionados pelos artistas plásticos americanos Sarah Andersen, Kelly McKernan e Karla Ortiz por supostas violações de direitos autorais.