Mutirão de governadores e prefeitos chega a Brasília para mudar texto da PEC

  • 04/julho/2023
Ricardo Nunes e Eduardo Leite || Crédito: Isac Nóbrega/PR/Rodger Timm/Palácio Piratini

Prefeito paulistano, Ricardo Nunes, volta a bater na suposta "perda de autonomia" dos municípios; governador gaúcho, Eduardo Leite, teme nova "governança de distribuição de recursos"

O Grande Dia da Mobilização de Governadores e Prefeitos, assim mesmo com Caixa Alta, acontece nesta terça (4), em Brasília. Sete chefes de estado, principalmente das regiões Sul e do Sudeste, e diversos prefeitos de capitais chegaram à capital federal a fim de pressionar por mudanças no texto da PEC da reforma tributária.

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que já repetiu à PODER sua cantilena preferida, a de que a metrópole pode vir a perder R$ 15 bi anuais com a extinção do ISS, também acoplou-se ao trem de Brasília. Ele disse que é preciso “simplificar”. “[A reforma tributária] Vai ajudar alguns setores e vai tirar de outros (…)”

Nunes vem batendo na perde de autonomia dos municípios por conta de uma futura destinação dos novos recursos carreados do ISS e do ICMS — e que se tornaria um dos IVAs que prevê a reforma. A distribuição desses recursos deve ser feita por um órgão colegiado com participação do governo federal.

“A gente tem que ter autonomia.  Como a gente vai ficar aqui submisso ao governo federal?. Enfraquecer os municípios, a gente poderia dizer (…) que estamos enfraquecendo a democracia”, solou o prefeito.

Figura mais sensata do mutirão das autoridades, o governador gaúcho, Eduardo Leite, já manifestou apoio à reforma tributária, especialmente pelo fato de ela poder eliminar ou minorar a guerra fiscal, em que estados “roubam” setores industriais inteiros de outras unidades da federação por conta de isenção tarifária. Ele escreveu:

“Há pontos no texto que precisam ser ajustados, principalmente no que diz respeito à governança do novo sistema e à distribuição dos recursos. Mas entendemos que podemos avançar. ”