Na madrugada deste domingo (2), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sepúlveda Pertence, faleceu aos 85 anos. Internado há cerca de uma semana no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, ele sofreu falência múltipla dos órgãos.
Natural de Sabará, Minas Gerais, Pertence foi nomeado para o STF em 1989 pelo então presidente José Sarney. Também foi procurador-geral da República. A presidente do STF, Rosa Weber, o considera “um dos mais brilhantes juristas do país” e ressalta que, “quando chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988, teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos”.
“Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós”, declarou a ministra. Gilmar Mendes, que foi colega do ex-ministro no STF, também lamentou: “Sepúlveda Pertence, foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF.”
Em comunicado oficial, o presidente Lula disse que “José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil. Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos. Tive o privilégio de ter em Sepúlveda um amigo e também um grande advogado”.