Vídeo de reunião em que ministro da Justiça enquadra plataformas por conteúdo violento viraliza; “Seria constrangedor ter de recorrer a mecanismos coercitivos”, diz
Chegou às redes nesta quarta-feira (17) vídeo da reunião remota entre o ministro da Justiça, Flávio Dino, e representantes das grandes plataformas. O site Metrópoles levou-o ao ar, sendo logo reproduzido por perfis como o @dinodebochado.
A reunião, que ocorreu em 10 de abril, mesmo dia em que houve novo ataque em escola, desta vez em Manaus, com o esfaqueamento de uma professora, teve momentos em que o ministro, sempre cordato, precisou ser eloquente e cristalino sobre o destino que seria dado a esses representantes caso “não colaborassem”.
“Quem se opuser a essa ideia de colaboração obviamente está se expondo a que nós adotemos as providências. Nós não queremos que os senhores passem a condição de investigados da Polícia Federal ou de réus (…) Seria constrangedor para nós ter de recorrer a mecanismos coercitivos.”
Pouco antes, advogada do Twitter disse que os “termos de uso [do Twitter] têm um certo limite que é a própria política da empresa, a compreensão que ela tem do que é violento ou não”.
“Eu não estou preocupado com os termos de uso dos senhores. Eu estou preocupado com famíias em pânico no país inteiro”, devolveu o ministro.
Dino publicou hoje em sua conta do Twitter trecho do parecer da PGR sobre o tema:
“Os provedores e gestores de aplicativos de internet hão de dispor de mecanismos de acionamento para a comunicação de abusos e atuar de forma preventiva e de boa fé, realizando, espontaneamente, a verificação e, se for o caso, a imediata remoção de conteúdo sabidamente ilícito, sob pena de responsabilização por omissão.”
Para o ministro, trata-se de um “avanço em boa direção”.
Dino dando a famosa comida de rabo no twitter:
“Não são os senhores que interpretam a lei no Brasil. Não são. Não serão. E eu sei que os senhores sabem disso” pic.twitter.com/a2d9VeY9i8
— Dino Debochado🦕 (@DinoDebochado) May 17, 2023