Projeto que abre espaço fiscal para Bolsa-Família já conta com relator na Câmara e é objeto de negociação entre pepista e Lula
Depois de sua aprovação em prazo sumário no Senado, a PEC do Estouro, ou da Transição, como prefere o PT, já começa a ganhar milhagem na Câmara Federal. Após ter sido apensada a outro projeto de Emenda Constitucional para ter o rito de tramitação abreviada, a PEC ganhou um relator, Elmar Nascimento (UB-BA).
Elmar foi elogiado pelo líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), que na terça (13) chamou o companheiro de “prático”. É uma qualidade importante para o sujeito que tem como missão levar a PEC à votação até a próxima terça (20). A Casa entra em recesso no dia 23 e ainda terá de aprovar o Orçamento de 2023.
Há um esforço adicional para que o projeto seja aprovado da maneira que veio do Senado, o que permitirá sua promulgação automática, sem nova rodada de apreciação pelos senadores. Para isso, eventuais modificações teriam de ser votadas separadamente, como destaques.
A PEC, que cria espaço fiscal de R$ 145 bi para pagamento do redivivo Bolsa Família de R$ 600 e aumento de salário mínimo acima da inflação, vale por dois anos, segundo a aprovação do Senado.
A conversa na Câmara, por mais que haja consenso de que a PEC é necessária, depende de seu “duce”, o presidente Arthur Lira (PP-AL). Lira reuniu-se com Lula na manhã de terça (13) e, segundo o colunista Tales Faria, do portal UOL, teria oferecido apoio de 150 deputados ao grupo petista em troca da titularidade do futuro ministério da Saúde.
A suposta negociação, segundo o colunista, fez o nome de Nísia Trindade, presidente da Fiocruz, tido antes como certo para a pasta, subir no telhado. Como sinal de boa vontade, Lira liberou que os deputados possam votar a PEC remotamente, facilitando a formação de quórum.