Futuro secretário especial da Reforma Tributária do ministério da Fazenda vê vencida resistência histórica de estados para troca de ICMS pelo novo imposto
Pai da reforma tributária que tramita desde 2019 em “pace” de trote lento na Câmara Federal, Bernard Appy falou na manhã desta quarta (14) em evento do Centro de Cidadania Fiscal, entidade de que é diretor. Disse que acredita na aprovação de um IVA, um imposto de valor agregado incidindo sobre o consumo.
“Não é fácil, mas estou confiante de que vamos finalmente aprovar uma boa reforma de tributação sobre consumo no Brasil em 2023”, disse o futuro secretário especial de Reforma Tributária do ministério da Fazenda, conforme anotou o jornal Valor Econômico.
“Acho que finalmente esse processo, após 35 anos, vai se completar no ano que vem.”
No começo da semana, em entrevista ao site Infomoney, mantido pela corretora XP, ele havia dito que o projeto de reforma tributária não avançou na Câmara em parte por questões federativas.
“Sempre houve resistência de estados importantes na discussão (…) Hoje, todos estão apoiando uma reforma ampla, que substitua os tributos atuais por um ou dois impostos sobre o valor adicionado − seja um único federal, estadual e municipal, ou um que federal e outro estadual e municipal. Temos apoio de todos os estados e dos pequenos e médios municípios. Ainda existe uma resistência dos grandes municípios.”
O texto da reforma propõe que o IVA, na verdade um imposto sobre bens e serviços, substitua três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS) e outro municipal (ISS).