Mesmo com interesse cristalino demonstrado pela população em torno da eleição presidencial, grupo de trabalho formado por Arthur Lira discute possibilidade de plebiscito
Num quadro em que apenas dois candidatos conseguem ter relevância na eleição presidencial, fazendo da tal terceira via verdadeiro wishful thinking de políticos e jornalistas de centro, ou coisa que o valha, parece um tanto surreal que a Câmara Federal leve à frente a possibilidade de se adotar o semipresidencialismo no Brasil.
Pois bem, nesta terça (18), um grupo de trabalho formado ainda no começo do ano para discutir o assunto deve votar parecer do coordenador, deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), e, a depender do resultado, um plebiscito pode ser organizado. A consulta popular, contudo, não é necessária. A mudança de regime político se dá por decreto legislativo.
Já houve um plebiscito, nos anos 1990, e os brasileiros optaram pela manutenção do regime presidencialista e, portanto, por não criar a figura de um primeiro-ministro.
O que nunca houve, mas passou a existir na legislatura chefiada pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL), foi o acesso de parlamentares a destinações de verbas pelas chamadas emendas impositivas, prerrogativas de deputados e senadores, normalmente governistas.
Esse é o embrião do tal orçamento secreto, mecanismo que garante dinheiro para deputados e senadores, independente da vontade do Executivo. A destinação dessas verbas é muito pouco transparente, donde o “secreto”.
Teaser: a revista PODER de novembro discute a força do Congresso Nacional, ora renovado, e há certo consenso, entre os analistas políticos ouvidos, que o custo da governabilidade será maior em 2023. Os parlamentares habituados ao sistema das emendas impositivas farão tudo para mantê-las. Ao mesmo tempo, será muito difícil para Lula ou Jair Bolsonaro entregar o que vêm prometendo na campanha com o orçamento secreto em vigência.