Revista Poder

Semipresidencialistas da Câmara votam relatório que prevê mudança de regime no Brasil

Arthur Lira e Samuel Moreira || Crédito: Marina Ramos/Michel Jesus/Câmara dos Deputados/Leopoldo Silva/Agência Senado

Num quadro em que apenas dois candidatos conseguem ter relevância na eleição presidencial, fazendo da tal terceira via verdadeiro wishful thinking de políticos e jornalistas de centro, ou coisa que o valha, parece um tanto surreal que a Câmara Federal leve à frente a possibilidade de se adotar o semipresidencialismo no Brasil.

Pois bem, nesta terça (18), um grupo de trabalho formado ainda no começo do ano para discutir o assunto deve votar parecer do coordenador, deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP), e, a depender do resultado, um plebiscito pode ser organizado. A consulta popular, contudo, não é necessária. A mudança de regime político se dá por decreto legislativo.

Já houve um plebiscito, nos anos 1990, e os brasileiros optaram pela manutenção do regime presidencialista e, portanto, por não criar a figura de um primeiro-ministro.

O que nunca houve, mas passou a existir na legislatura chefiada pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL), foi o acesso de parlamentares a destinações de verbas pelas chamadas emendas impositivas, prerrogativas de deputados e senadores, normalmente governistas.

Esse é o embrião do tal orçamento secreto, mecanismo que garante dinheiro para deputados e senadores, independente da vontade do Executivo. A destinação dessas verbas é muito pouco transparente, donde o “secreto”.

Teaser: a revista PODER de novembro discute a força do Congresso Nacional, ora renovado, e há certo consenso, entre os analistas políticos ouvidos, que o custo da governabilidade será maior em 2023. Os parlamentares habituados ao sistema das emendas impositivas farão tudo para mantê-las. Ao mesmo tempo, será muito difícil para Lula ou Jair Bolsonaro entregar o que vêm prometendo na campanha com o orçamento secreto em vigência.

 

Sair da versão mobile