Líder do governo na Câmara Federal fala sem constrangimento em aumentar número de ministros do STF para conter “ativismo político do Judiciário”
Ainda que a Câmara Federal esteja em compasso de fim de legislatura, com as atenções todas voltadas para as eleições majoritárias do próximo dia 30, aqui e ali surgem deputados que dizem que irão pautar temas – ou mesmo votações – razoavelmente polêmicas.
Foi o que aconteceu nesta segunda (10), por meio de Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Casa e objeto da delação do colega Luís Miranda (Rep-DF) na época da CPI da Covid. Sem qualquer cerimônia, Barros decidiu vocalizar a ideia, bastante oportuna para o governo neste momento, de aumentar em cinco integrantes o corpo de ministros do Supremo Tribunal Federal .
À emissora de TV Globo News, Barros disse que o aumento de ministros, para 16, da Corte, seria uma forma de conter o “ativismo político do Judiciário”. “Se o Judiciário permanecer nesse nível de ativismo político, as decisões tomadas por gostar, ou não, de um determinado governo, ou por querer ou não ter mais poder, ou pensar numa ditadura do Judiciário, que acham que pode ser alcançada, isso vai ter reação do Poder Legislativo de forma muito severa”, disse.
O assunto voltou à roda com o resultado das eleições no domingo (2), quando bolsonaristas, muitos deles ex-ministros, ganharam mandatos para a Câmara e especialmente para o Senado, casa que tem a prerrogativa de aprovar e também impichar ministros do STF.