Ministro do STF encerra semana antibolsonarista por excelência com proibição, depois revista, de campanha publicitária do governo federal em que há alusão às cores verde e amarelo
Ministro do STF e presidente rotativo do TSE há dez dias, Alexandre de Moraes já ocupou esta seção algumas vezes, a última delas no começo de agosto, ao negar pedido de arquivamento do Procurador-Geral de investigação contra Jair Bolsonaro por divulgação de inquérito sigiloso sobre ataque às urnas eletrônicas.
Pois bem, Moraes não é apenas novamente o personagem do dia, como o personagem da semana. Uma série de decisões nas duas casas levaram consternação ao círculo bolsonarista, que vinha anunciando há semanas uma detente com o juiz. Bolsonaro, como se sabe, já chamou Moraes de “canalha” e anunciou que não cumpriria ordens do ministro – fala que depois o presidente quis “revogar”.
Moraes começou a semana full force, endossando pedido da Polícia Federal para fazer busca e apreensão na casa de empresários bolsonaristas que manifestaram-se, em grupo fechado de WhatsApp, favoravelmente a um golpe caso Lula voltasse à presidência.
Advogados e juristas não viram pertinência na decisão, e o próprio Bolsonaro pediu que o ministro externasse sua argumentação. Nesta sexta (26), a narrativa de que Moraes – e, por extensão, o STF – persegue o presidente e seu séquito ganhou octanagem depois que o ministro proibiu campanha publicitária do governo federal. A alusão às cores verde e amarelo, no slogan da peça, feriria, segundo Moraes, a lei eleitoral.
Diante disso, Bolsonaro fez flashback de 7 de setembro de 2021: “Ordem absurda não se cumpre. Se for verdade isso aí, ordem absurda não se cumpre”, disse, ao ser comunicado da decisão do ministro.
Mais tarde, Moraes reformou sua decisão, alegando “erro material” próprio, e, assim, autorizou a veiculação da campanha.