Banco eliminou 3.220 postos de trabalho em 2020, mesmo tendo assumido compromisso com o movimento sindical de não demitir durante a pandemia e lucrado R$ 13 bilhões
Em ação movida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, o Santander foi condenado em R$ 50 milhões por demissões durante a pandemia, por ataques aos participantes dos planos Cabesp e Banesprev, e perseguição aos dirigentes sindicais. A decisão é considerada inédita na história da Justiça do Trabalho de São Paulo. Segundo o Sindicato, o banco espanhol eliminou no Brasil 3.220 postos de trabalho no ano, mesmo tendo assumido compromisso com o movimento sindical de não demitir durante a pandemia.
“Um volume tão elevado de despedidas num momento de incertezas e medo, em que se fez necessário severo distanciamento para evitar a proliferação do vírus e quando os empregados não poderiam se reunir com o autor [Sindicato], revela (…), no mínimo, uma indisposição do empregador ao exercício da defesa de direitos das pessoas trabalhadoras através da atuação sindical”, escreveu na decisão o juiz Jeronimo Azambuja Franco Neto, da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo.
Na sentença, o magistrado ressaltou que o Santander declarou não possuir nenhum interesse em conciliação, mesmo após ter sido convidado para a primeira proposta conciliatória pela Justiça. “Nada mais notório que vivemos em um país de extrema desigualdade (7º lugar como mais desigual, segundo a PNUD) e de cínica violência (1º lugar em taxa de homicídios por armas de fogo, segundo a Pesquisa Global de Mortalidade por Armas de Fogo do Instituto de métricas e avaliação em saúde)”.
A ação foi movida também devido a mudanças unilaterais promovidas pelo Santander na Cabesp e no Banesprev que prejudicaram os participantes.
O valor da indenização é equivalente a 1% do lucro líquido obtido pelo banco no primeiro trimestre do ano passado. Em 2020 os ganhos do Santander totalizaram R$ 13 bilhões.
A decisão cabe recurso.