Ideia é rebaixar a idade de aposentadoria compulsória dos juízes para 70 anos, o que geraria duas vagas no STF já em 2023
Adormecida nas confusões envolvendo o baixo desempenho do governo, a impaciência do presidente Jair Bolsonaro com a imprensa e a rotina de descalabros revelados na CPI da Covid-19, uma nova “guerra de narrativas” promete esquentar no Congresso Nacional.
Trata-se da possibilidade de revogação da PEC da Bengala, instituída nos anos petistas de poder, que aumentou a idade para a aposentadoria compulsória dos magistrados e, por consequência, dos ministros dos tribunais superiores.
Os bolsonaristas, que se pudessem apareciam no STF com os proverbiais cabo e soldado, não se incomodariam nem um pouco em aposentar compulsoriamente alguns dos ministros da corte, voltando a baixar a idade prevista em lei para 70 anos.
Com isso, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, por exemplo, seriam obrigados a deixar a toga em 2023, permitindo que o próximo presidente indique dois juízes para a Corte já em seu primeiro ano de mandato.
Os ministros do STF já se articularam internamente e estão prontos para dizer que o projeto apresenta não apenas “vício de iniciativa” (pois o Legislativo não teria legitimidade para mexer com o Judiciário) como é inconstitucional.
Um argumento que vai certamente chegar às redes sociais no sentido de pressionar pela mudança é a quantidade de penduricalhos e benefícios a que os juízes têm direito. Do auxílio-moradia ao auxílio-peru, que contribui com 1/3 a mais de um salário para bancar as festas de fim de ano no Rio de Janeiro, ou o ressarcimento das despesas de instrução dos filhos, em Goiás, fica a pergunta: aposentar pra quê?
A briga vai ser boa..