Economia precarizada operante: necessidade de ter CNPJ para seguir no emprego explica abertura de companhias em período recessivo
A empresa Serasa Experian divulgou nesta segunda-feira (7) uma pesquisa mostrando que a abertura de empresas aumentou 27% em fevereiro deste ano em comparação aos mesmo período de 2020..
Seria uma excelente notícia, não viesse acompanhada de um porém: as pessoas têm aberto mais empresas para tentar sobreviver à chamada “pejotização, “, quando o regime de trabalho muda de pessoa física, via CLT (Consolidação de Leis do Trabalho) para pessoa jurídica (PJ), que assina contrato com o empregador e emite nota fiscal.
Como se sabe, isso sai muito mais barato para o empregador, que não precisa arcar com direitos trabalhaistas. “Aí está a explicação para o fenômeno”, diz Carlos Borges, professor de Gestão Pública da Universidade de Brasília (UnB).
“Na verdade, podemos dizer que as pessoas empobreceram. E a dificuldade das pesquisas é constatar que tem gente que teve de tirar CNPJ próprio para continuar na mesma empresa, recebendo de outra forma. Esse cara aparece tanto no índice dos desempregados quanto no de novas empresas”, explica.
Para a economista Greice Pinheiro, da Universidade Estadual de Goiás (UEG), “esse é um sinal claro de que a carteira de trabalho será ainda mais inutilizada, já que os postos de trabalho tendem a ser ocupados de maneira a burlar o sistema”.
A especialista acredita que apenas o trabalhador poderá mudar este cenário “evitando aceitar propostas para trabalhar como PJ”.
Mas quem é que pode se dar ao luxo?