Ganham os produtores de cultura afetados pela pandemia e, em outro front, alunos de escolas públicas; mantida a canetada presencial, colégios ficariam sem acesso à internet em regiões remotas
Semana de feriado já foi considerada semana perdida em Brasília. Não tem sido mais assim. Mesmo colocando os projetos mais polêmicos na gaveta, o Congresso trabalhou, e a Câmara fez o dever de casa ao derrubar vetos de Jair Bolsonaro em duas questões importantes.
Primeiro, derrubou vetos sobre o auxílio ao setor de cultura, bastante prejudicado pela pandemia.
O argumento do governo para os vetos era de que havia “contrariedade ao interesse público” e “inconstitucionalidade”. Os deputados não engoliram a história. “Não podemos deixar o governo atrapalhar ainda mais a atuação dos trabalhadores brasileiros que, afora todos os incentivos já cortados pelo presidente da República, ficariam sem nenhuma compensação se dependesse dele”, disse a PODER Online o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ).
Diferentemente do auxílio emergencial para os mais pobres, o auxílio emergencial do setor será distribuído via Lei Aldir Blanc, com recursos de R$ 3 bilhões.
Outra bola dentro do Congresso foi a recomposição do projeto de acesso grátis à internet para escolas públicas, que Bolsonaro também tinha vetado. Coautor do projeto, Túlio Gadêlha (PDT-PE) festejou a vitória nas redes sociais. “O nosso projeto garante recurso de R$ 3,5 bilhões para o financiamento de conexão à internet para os alunos da rede pública, alunos das comunidades indígenas e quilombolas e seus professores”.
Mas vale lembrar que a regra só se torna vigente após confirmação do Senado.