Presidente do TSE forma lista com 100% de mulheres para vaga de ministro substituto do tribunal eleitoral; relação pode ou não ser referendada por Bolsonaro
As advogadas Ângela Baeta, Marilda Silveira e Maria Cláudia Bucchianeri foram indicadas pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, hoje presidente do TSE, para compor a lista tríplice que será submetida ao presidente Jair Bolsonaro para a escolha de uma ministra substituta para o Tribunal Superior Eleitoral.
O mandato dos ministros substitutos é de dois anos, prorrogável por mais dois, incluindo os indicados pelo quinto constitucional (vaga destinada à advocacia). É um daqueles casos raros no Judiciário em que, como se disse, se “está” ministro.
É a primeira vez que a lista tríplice é composta inteiramente por mulheres. Como se sabe, não é obrigatório seguir a escolha do presidente do TSE (ou de qualquer outro órgão responsável por fazer indicações), mas é, digamos, de bom tom que o presidente da República siga as orientações.
Representa o prestígio da categoria perante o governo.
A indicação foi apresentada ao plenário nesta terça-feira (1) e formalmente divulgada pelo Diário da Justiça nesta quarta (2). As três indicadas são especialistas em direito eleitoral e, contrariando as expectativas de Barroso, tendem a ser favoráveis à implementação do voto auditável no Brasil.