Homeschooling chega à CCJ com aval de Kicis e novo papel para carteiros

Bia Kicis || Crédito: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Ministra Damares Alves sugere usar carteiros para acompanhar desempenho escolar; projeto de 2019 deve ser votado ainda em junho

Pauta cara ao bolsonarismo, mantida a prudente distância dos deputados quando Rodrigo Maia era o presidente da Câmara Federal, o homeschooling, ato considerado ilegal pela Justiça desde 2018, está de volta.

A ideia de permitir que os pais possam educar os filhos deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça, presidida por Bia Kicis, a qualquer momento.

Kicis, entusiasta do bolsonarismo, é, por consequência, entusiasta da medida.

O tema voltou a ganhar espaço com a chegada de Arthur Lira (PP-AL) à chefia da Câmara em fevereiro e, há dois meses, quando a estudante Elisa de Oliveira Flemer, de 17 anos, foi proibida pelo STJ de cursar engenharia civil na Universidade de São Paulo (USP) por fazer homeschooling.

Entre os apoiadores do projeto estão a deputada Luisa Canziani (PTB-PR), que é, inclusive, relatora de um projeto para instituir 14 medidas na regulamentação do homeschooling, tema apensado ao PL 2 401/19, de autoria do Poder Executivo.

A lista de simpáticos ao projeto inclui, ainda, os deputados Magda Mofatto (PL-GO), Carlos Jordy (PSL-SP) e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi.

Os contrários ao tema são Fernanda Melchionna (Psol-RS), a nova antibolsonarista número 1 da CCJ, Margarete Coelho (PP-PI), e João Campos (Republicanos-GO).

Uma das grandes confusões, até agora sem resposta, é a forma com que o estado vai gerenciar e fiscalizar os estudantes que estiverem em casa, acompanhados pela família.

A ministra da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves, já disse que tem um plano: colocar carteiros e entregadores para fazer uma rede de cooperação e ver o que se passa na casa das pessoas.