Decisão solitária de Nunes Marques de que templos religiosos poderiam funcionar no pior momento da pandemia sobe a temperatura das críticas à Corte e faz projeto de senador Marcos do Val ganhar tração
Chamado de Kassio Comká pelo jornalista Reinaldo Azevedo, o “novato” ministro Nunes Marques ficou marcado por suas duas últimas estranhíssimas decisões no STF.
O ministro, como se sabe, foi o mais recente a chegar à Corte, a até aqui única indicação para o Tribunal por Jair Bolsonaro.
A primeira decisão estranha foi o voto contra a suspeição de Sergio Moro, em que se fiou no argumento mais-do-que-lateral das provas da Vaza Jato, que seriam ilegais pelo modo como foram obtidas.
Recentemente, em decisão monocrática, permitiu a abertura de templos religiosos no pior momento da pandemia, invertendo entendimento anterior da própria Corte, que autorizou que estados e municípios decretem medidas de controle sanitário – o que inclui o fechamento de instituições e comércio.
Mas como uma decisão análoga de Gilmar Mendes, válida apenas para o estado de São Paulo, ratificou esse controle dos entes federativos, fez-se a confusão.
Para desenrolá-la, o presidente do STF, Luiz Fux, decidiu levar o tema ao plenário nesta quarta-feira (7).
Com tudo isso, o clima não anda bom para Kassio Comká, que fez reabrir uma temporada de críticas ao Supremo. Para um integrante da Corte ouvido por PODER Online, tudo piora quando “não são priorizados debates de temas que dizem respeito ao colegiado”.
Decisões monocráticas em excesso evidenciam o isolamento dos magistrados. Para tentar reduzir o problema, um projeto apresentado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) propõe limitar o número de vezes que essa estratégia pode ser utilizada.
Pelo texto do PL 816/21, as decisões monocráticas do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a nulidade de atos praticados em processos penais só terão eficácia após ratificação colegiada.
Nesta semana, o senador percorre os corredores do Congresso para tentar viabilizar seu projeto. Tem chances de êxito.