Projeto de Emenda Constitucional proposto por Joice Hasselmann (PSL-SP) é inspirado em dispositivo norte-americano; ideia, segundo deputada, é “impedir que gente louca fique agarrada ao poder”
Depois de dizer semana passada em entrevista exclusiva a PODER Online que perdeu o útero ao trabalhar intensamente para o governo Bolsonaro em 2019, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) reforça sua artilharia contra Bolsonaro apresentando uma proposta de emenda constitucional (PEC) para destituir presidentes da República por “incapacidade mental”.
O projeto impede qualquer presidente de governar, caso seja atestada sua inabilidade para o trabalho. A proposta foi batizada pela parlamentar como PEC da Insanidade e não cita explicitamente o atual ocupante do palácio do Planalto.
De acordo com o texto, o vice-presidente da República e um quarto dos ministros de Estado poderão notificar os presidentes da Câmara e do Senado de que o chefe do Executivo estaria “mentalmente incapacitado para o exercício do cargo”.
O presidente, então, teria 15 dias para se defender e ficaria afastado do cargo, como ocorre nos pedidos de impeachment.
Recairia sob o Congresso decidir sobre a perda do mandato no prazo de até 30 dias, por dois terços de cada Casa, em votação nominal. Joice disse que a ideia surgiu na discussão sobre a situação nos Estados Unidos após a invasão do Capitólio.
Por lá, existe instrumento equivalente que pode ser usado quando o presidente se mostra incapaz de desempenhar suas funções.
Joice defende a necessidade de mudar a Constituição Federal pela “estabilidade política e segurança do regime presidencialista entre nós em vigor”. A PODER Online, a deputada disse que um dispositivo precisa ser criado para impedir que “gente louca fique agarrada ao poder”.