Consulta de Luiz Fux a colegas que originou decisão é influenciada por crítica de Gilmar Mendes a ato monocrático de Edson Fachin que tentou preservar Sergio Moro e acabou por ajudar Lula
A recusa do Supremo Tribunal Federal (STF) em participar de um grupo composto por integrantes dos três poderes para buscar soluções de combate à pandemia tem um motivo razoável: o colegiado quer evitar envolvimentos que o impeça de julgar com imparcialidade caso seja acionado para resolver questões emergenciais.
Algo, aliás, que acontece desde a primeira dentição da pandemia.
Diante da pressão do Legislativo, da queda dos índices de popularidade presidencial e da constatação de que o sistema de saúde efetivamente colapsou em diversos estados, o presidente Jair Bolsonaro se viu forçado a sair de seu proverbial imobilismo e criar a tal força-tarefa.
Nesta quinta (18), Luiz Fux submeteu o pleito do Executivo ao plenário, e os colegas deliberaram que não irão atuar. Fux apenas manifestou que irá participar da reunião inicial, na próxima quarta (24).
Por videoconferência, o ministro Gilmar Mendes falou ontem com interlocutores. Embora tenha suas diferenças com o presidente do Supremo, disse que “nesse caso, o ministro Fux está correto. O STF não está aqui para fazer leis, mas para garantir o cumprimento delas”.
Mendes celebrou o pedido de ajuda de Bolsonaro às instituições, embora tenha afirmado que “isso deveria ter sido feito muito antes”. No início da pandemia, o ministro refugiou-se em Portugal, onde tem apartamento, e só voltou ao Brasil depois de alguns meses.
Nas últimas semanas, Gilmar Mendes alfinetou o ministro Edson Fachin, seu colega no STF, por ele ter tomado a decisão monocrática que levou à anulação de condenações contra o ex-presidente Lula (PT) e que visava suprimir, com essa tacada só, o julgamento da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro.
O tiro saiu pela culatra, já que o caso Moro prosseguiu alive and kicking.
“O relator de um processo não é dono dele, não é proprietário dele, se não um mero mandatário que desde o primeiro momento exerce a atribuição de coordenar e dirigir o processo, sempre em nome do respectivo colegiado competente, que é como dito o seu juiz natural”, disse Gilmar.
A crítica teria sido a razão de Luiz Fux consultar seus pares quanto à adesão do STF ao pleito bolsonariano.