A comoção no Congresso após a morte do senador Major Olímpio (PSL-SP) por complicações referentes à Covid-19, influiu na criação de uma força-tarefa para cuidar do trâmite legislativo de um projeto apresentado por ele.
Mas o senador não teve tempo de colher as assinaturas para dar o pontapé inicial na propositura.
Trata-se de uma PEC para isentar impostos e contribuições incidentes sobre produção, transporte, importação e aplicação de vacinas contra a Covid-19 no Brasil. O texto foi redigido pelo ex-secretário da Receita Federal Everaldo Maciel, a pedido do senador.
A proposta de Major Olímpio incomoda o governo, por supostamente ir de encontro ao controle fiscal. Porém, diante da situação emergencial que vive o país, se for colocado em pauta, passa rapidinho.
O parlamentar foi grande defensor da vacinação no Brasil, tendo feito diversos vídeos de apoio às medidas protetivas, além de reorganizar sua agenda legislativa para priorizar o combate à pandemia. Olímpio tinha outros dois projetos engavetados sobre o tema.
Para viabilizar a PEC, são necessárias 171 assinaturas no Congresso. Já para aprovar qualquer projeto de emenda constitucional é necessário o apoio de três quintos dos parlamentares de ambas as Casas.