A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, a pretexto de celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado na próxima segunda-feira (8), vai entregar aos presidentes da Câmara e do Senado, nesta quarta-feira (3), um pacote de propostas para combater a violência contra a mulher.
Renata, vale lembrar, é a primeira juíza mulher a ocupar o cargo na AMB. Chamado de pacote “Basta”, o texto reúne ideias para impedir que o feminicídio continue ganhando força no Brasil. Um estudo citado no “Basta” aponta aumento de 7,6% nos casos de 2019 em comparação com 2018.
Uma mulher morre a cada sete horas no país.
A AMB pretende qualificar como crime a violência psicológica contra a mulher e a perseguição. Também existe uma disposição para tentar reduzir a possibilidade de que as vítimas desistam da denúncia no meio do processo, após “voltarem com seus companheiros”, como disse Renata a PODER Online.
“O nosso objetivo é conter os agressores aos primeiros sinais de violência”, complementou a magistrada.
Transformar feminicídio num crime próprio será o maior desafio, aponta a presidente da AMB. “Hoje, isso é tratado como homicídio. E não é. Existe um desprezo à figura da mulher que não fica claro na hora de fazer a tipificação penal”, finaliza.