Senado já tem comissões do biênio 2021/23 trabalhando; medidas de restrição de circulação no Distrito Federal voltam a centralizar o poder no presidente, Arthur Lira
Existem 21 comissões fixas na Câmara dos Deputados e 11 no Senado Federal. Elas foram criadas para evitar o funcionamento monocrático das duas instituições do Congresso, dando poderes limitados aos seus presidentes.
As comissões da Câmara podem ser conhecidas nesta página.
As do Senado, nesta outra.
Desde o começo da pandemia, diversas comissões deixaram de funcionar nas duas casas, pois previa-se o trabalho presencial.
A comissão de ética da Câmara foi uma das que fez forfait, o que resultou, por exemplo, na ausência de qualquer punição à deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de homicídio, que teve o mandato suspenso por decisão do judiciário fluminense.
Com a troca das presidências do legislativo, em 1° de fevereiro, os novos presidentes e relatores das comissões da Câmara ainda não foram indicados.
No Senado, a coisa está bem mais adiantada, com as titularidades definidas na semana passada e as comissões já iniciando seus trabalhos de maneira semipresencial.
Na Câmara, a expectativa é de que até a próxima quinta (4) haja novidades.
Mas há um novo (velho) problema. Com as restrições de circulação no Distrito Federal, as atividades da casa podem ficar em banho-maria, reguladas segundo os desejos do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
PODER Online questionou a assessoria de imprensa da Cãmara, que afirmou estar no regimento interno que “a instauração dos colegiados, fixos e temáticos, precisam do aval da presidência para começar a funcionar”.
Assim como aconteceu com o ex-presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a última palavra está com Arthur Lira.