Autoridades como Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e Luiz Fux, ministro do STF, participam nesta quarta-feira do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020. A edição será transmitida pela TV ConJur no YouTube e pelo Instagram a partir das 18h30. Durante a transmissão, essas e outras autoridades vão falar sobre como as mais altas cortes foram afetadas pela pandemia do novo coronavírus e o que será preciso fazer para reverter os estragos causados pela crise sanitária. Também será abordada a crise econômica no Brasil, que já acontecia antes da chegada da doença.
Mesmo com toda a contenção feita para diminuir os impactos do pandemia, o STF trabalhou para evitar que problemas sociais, econômicos, trabalhistas e políticos piorassem. Assim, o Supremo se organizou para manter os julgamentos em dia por meio de videoconferências, pensando em garantir rapidez nas análises de medidas adotadas para lidar com a crise. Até maio deste ano, estados e municípios editaram 10 mil leis para tentar combater a epidemia de Covid-19.
Em abril, em meio ao conflito existente entre normas locais e o governo federal, o Plenário reconheceu a competência concorrente entre estados, municípios e a União para legislar sobre saúde pública e isolamento social. Os entes da Federação podem tomar medidas mais restritivas do que a União, desde que amparadas em evidências científicas e em recomendações da OMS. O levantamento mostra também que o STF registrou aumento de 22% nas decisões colegiadas em 2019.
O lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2020 também estará disponível ao público por meio do link: https://bit.ly/anuariodajustiçabrasil (Giorgia Cavicchioli)