Brasil assume a Presidência do G20 nesta sexta-feira (1/12) 30/novembro/2023 É a primeira vez que o país lidera o grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. Site do G20 também será comandado pelo Brasil. Brasil assume nesta sexta-feira, 1º de dezembro, a Presidência temporária do G20, o grupo que reúne as 19 principais economias do […] >> Leia mais +
Embraer firma acordos na Arábia Saudita 29/novembro/2023 Os acordos em questão serão anunciados por ocasião do Seminário Embraer, cuja abertura será realizada pelo presidente Lula. Como um dos resultados da missão do governo do presidente Luiz Inacio Lula da Silva à Arábia Saudita, a Embraer assinou três acordos de cooperação com o governo e empresas daquele país, nas áreas de aviação civil; […] >> Leia mais +
Governo envia projeto ao Congresso para Plano de Desenvolvimento da Amazônia 29/novembro/2023 Iniciativa visa tornar a região uma referência na valorização da sociobiodiversidade, a partir da implementação de 11 programas nos próximos quatro anos. O Governo Federal vai enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei para criar o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a 2027. Assinado pelo presidente em […] >> Leia mais +
Governo propõe Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período 2024-2027 29/novembro/2023 Congresso Nacional avaliará o projeto, que tem como objetivo eliminar as disparidades sociais e promover aprimoramentos na educação, infraestrutura e economia da região O Governo Federal vai enviar ao Congresso Nacional projeto de lei para criar o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) para o período de 2024-2027 . Assinado pelo presidente em exercício […] >> Leia mais +
Reforma Tributária prevê devolução de dinheiro na tarifa de energia 28/novembro/2023 Votado no Senado Federal no começo do mês de novembro, o texto da PEC 45/2019, que promove a reforma tributária, ganhou uma série de incrementos. Dentre eles, a obrigação de se efetuar o cashback – a devolução do imposto – em relação à conta de luz das famílias de baixa renda. Peças de desinformação estão repercutindo que a Reforma Tributária acarretaria […] >> Leia mais +
Divulgação de salários não mostrará nomes de trabalhadores 28/novembro/2023 Na última quinta-feira (23), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº 11.795/2023 regulamentando a Lei nº 14.611/2023, que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho deste ano e estabelece a obrigatoriedade de igualdade salarial entre mulheres e homens. O decreto trata da transparência e igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e […] >> Leia mais +
Governo lança aplicativo para incentivar doação de sangue 27/novembro/2023 Incentivar a doação de sangue voluntária, captar mais doadores e conscientizar a população sobre a importância de manter os estoques de sangue em níveis seguros. Esses são alguns dos objetivos do aplicativo Hemovida, lançado pelo Governo Federal nesta segunda-feira, 27 de novembro, por meio do Ministério da Saúde. O aplicativo está integrado ao ConecteSUS e […] >> Leia mais +
Governo Federal lança página para a Cúpula Social do Mercosul 27/novembro/2023 Evento acontecerá nos dias 4 e 5 de dezembro no Rio de Janeiro O Governo Federal lançou nesta segunda-feira (27) uma página dedicada à Cúpula Social do Mercosul. Nela os interessados na cúpula poderão ter mais informações sobre inscrições, programação do evento e credenciamento de imprensa. A página está disponível pelo endereço: https://www.gov.br/secretariageral/pt-br/mercosul-social A Cúpula […] >> Leia mais +
Lula indica Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR 27/novembro/2023 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio […] >> Leia mais +
Desvendando a transposição do Rio São Francisco: financiamento, tarifas e desmistificações 27/novembro/2023 As obras recebem financiamento do Governo Federal através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, enquanto as tarifas aplicadas estão relacionadas ao uso da água e à operação do PISF. >> Leia mais +