QUATRO MULHERES PIONEIRAS DA VIDA PÚBLICA BRASILEIRA
QUATRO MULHERES PIONEIRAS DA VIDA PÚBLICA BRASILEIRA
30/setembro/2021 por Lincoln
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Primeira ministra a integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), a carioca Ellen Gracie Northfleet assumiu o cargo em dezembro de 2000, indicada por Fernando Henrique Cardoso. Mais tarde seria também a primeira mulher a presidir a Corte, entre 2006 e 2008. Antes, integrou o Ministério Público gaúcho e foi presidente do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4), sendo, aí também, pioneira no cargo. Uma de suas derrotas no Supremo foi não ter conseguido viabilizar a construção de um banheiro feminino no plenário, algo que só aconteceria em 2016, cinco anos após sua saída – e 55 da construção do edifício histórico. Garantista, a ministra se destacou pelo rigor com que tratava as matérias criminais. Despediu-se precocemente do STF em 2011, sete antes do prazo oficial, sem nenhuma formalidade, abrindo lugar para Teori Zavascki, indicado por Dilma Rousseff. (Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF)
Vista publicamente como uma instituição machista e conservadora, pelo perfil sênior de seus ocupantes, o Senado Federal teve sua primeira parlamentar mulher eleita em 1979 (a princesa Isabel não conta). Depois de ter sido deputada estadual pelo Amazonas entre 1974 e 1978, Eunice Michiles foi eleita pelo estado para o Senado pela Arena, partido de apoio ao governo militar. Ex-professora do ensino público, ouviu de um colega em sua estreia na Casa Alta: “A senhora será representante de minha mulher e de minhas filhas”, comentário rude que respondeu com graça e leveza. No discurso de posse, a senadora se apresentou como “uma mulher simples, misto de dona de casa e política”, e confessou-se “inibida” no novo ambiente. Naquela época, não havia dress code para as mulheres, uma vez que elas jamais haviam frequentado aquele espaço. Uma de suas primeiras propostas retirava do Código Civil o artigo que permitia a anulação do casamento e a “devolução” da esposa a seus pais caso ela não fosse virgem. Hoje, a bancada feminina do Senado tem 13 mulheres, mas nenhuma delas ocupou ainda o cargo de presidente da Casa. Eunice ainda se elegeria deputada federal Constituinte em 1986, agora pelo PFL. (foto: Arquivo do Senado)
O Rio Grande do Norte, hoje governado por uma mulher, a petista Fátima Bezerra, tem tradição em representação feminina. Em 1928, antes mesmo do advento do sufrágio feminino no Brasil, Alzira Soriano (1897-1963), então com 32 anos, foi eleita por Lajes, no sertão potiguar, a primeira prefeita do Brasil. Teve 60% dos votos válidos, superando o concorrente Sérvulo Pires Neto Galvão, que, com a derrota, abandonou a política. Seu mandato iria ser interrompido pela Revolução de 1930 e a chegada de Getúlio Vargas ao poder – de cujos métodos ela discordava. A eleição de Alzira foi possível graças a uma determinação do governador José Augusto Bezerra de Medeiros, que promulgou lei a partir da Constituição então em vigor, a de 1891, que, segundo o governador, não fazia distinção entre homens e mulheres no direito ao voto. Na esteira da promulgação da lei, Celina Guimarães Viana, de Mossoró, requisitou seu título eleitoral e deu ao Rio Grande do Norte outra primazia – a de contar com a primeira eleitora brasileira. (Foto: Arquivo Pessoal)
Primeira deputada do Brasil, Carlota Pereira de Queirós (1892-1982) elegeu-se em 1933 para a Assembleia Nacional Constituinte na chapa unificada de São Paulo, com cerca de 177 mil votos no segundo escrutínio. Como parlamentar, aprovou o primeiro projeto sobre a criação de serviços sociais do país. Seu mandato, que expiraria com a promulgação da Constituição de 1934, seguiu por mais um ano, e ela ainda conquistou nas urnas outro termo, que duraria até 1937, findando com a decretação do Estado Novo por Getúlio Vargas. Mais tarde, fora do parlamento, fundaria, em 1950, a Academia Brasileira de Mulheres Médicas, que presidiu. Carlota era descendente da elite cafeicultora do Brasil, republicanos integrantes da Convenção de Itu que ajudaram a fundar o jornal A Província de São Paulo, que mais tarde mudaria seu nome para O Estado de S.Paulo (Foto: Divulgação)