Assim como Eduardo Portella, o ministro do STF Luís Roberto Barroso poderia um dia dizer “eu não sou ministro, eu estou ministro”. É que, a julgar por seu Twitter, Barroso, que neste 2021 ainda teve a custosa responsabilidade de chefiar o TSE, é, na verdade, um influencer digital. Além de oferecer sugestões semanais de leituras, músicas e pensamentos, Barroso dublou como entrevistador, recebendo escritores em lives. As escolhas do ministro raramente são aleatórias – em geral, respondem a problemáticas políticas e sociais da semana da publicação, como os ataques de Bolsonaro à democracia. Dos muitos livros indicados por Barroso, PODER Online separou três.
Há ainda, na seleção do juiz, o verbete sobre o Plano Cohen, a fictícia ameaça comunista que embasou o Estado Novo de Getúlio Vargas. Fascismo, um Alerta (Ed.
Planeta), da ex-secretária de Estado dos Estados Unidos, Madeleine Albright – primeira mulher a exercer o cargo naquele país, no governo Clinton –, trata da ascensão dos regimes populistas de força no século 20. Além dos exemplos emblemáticos da Alemanha de Hitler e da Itália de Mussolini, Albright enfoca autocratas contemporâneos como Putin e Erdogan. “Um fascista é alguém com profunda identificação com um determinado grupo ou nação em cujo nome se predispõe a falar, que não dá a mínima para os direitos de outros e está disposto a usar os meios que forem necessários – inclusive a violência – para atingir suas metas”; ou: “Sob o fascismo, a missão do cidadão é servir; o trabalho dos governantes, ditar regras”, escreveu ela, em passagens sublinhadas por Marcelo Rubens Paiva para sua coluna do Estadão. O livro não é exatamente um tratado de sociologia política, mas um mélange disso com o registro dos encontros da autora com chefes de estado como Chavez, Milosevic e os já citados Erdogan e Putin.
Lançado em 2018 nos Estados Unidos, não se alonga na ascensão de Trump em 2016, que, claro, está lá.
(Crédito: Brinacor)
Em Racismo recreativo (Ed. Jandaíra), outra escolha de Barroso, o professor de direito do Mackenzie Adilson Moreira explica o conceito que embasa boa parte dos ataques racistas aos negros a partir de piadas e de arquétipos cômicos. Por trás de uma suposta leveza, há um imaginário cultural preconceituoso que perpassa décadas.
No livro, Moreira colecionou sentenças oferecidas por juízes brasileiros que não atribuem dolo a piadas, brincadeiras e comentários de humor. Em entrevista ao UOL, o autor explicou o conceito, de sua lavra: “Raça é uma identidade socialmente atribuída, um marcador social e de status dos membros e das pessoas dentro das relações. No caso da negritude, um marcador de inferioridade social (…) Brancos e negros têm posições distintas na estrutura de poder, e o racismo recreativo é uma estratégia por pessoas brancas e instituições controladas por elas para legitimar essas relações hierárquicas”. Adilson revelou ao portal que 90% dos juizes brasileiros desconhecem as “microagressões” ou a “psicologia social da discriminação” e como isso afeta o “desenvolvimento prsicológico das pessoas negras.” (Crédito: Mackenzie/Divulgação)
Em livro para público amplo e leigo, o jurista e professor da PUC-SP Fábio Ulhoa Coelho tenta em Biografia não autorizada do direito (Ed. Martins Fontes) dar conta de diversos aspectos do fazer jurídico em voga hoje – e ontem, e sempre – no Brasil. Da razão da divergência de sentenças para situações idênticas – uma impossibilidade lógica caso decisões de diferentes juízes obedecessem a mesma estrutura dos silogismos, em que premissas iguais conduzirão sempre às mesmas conclusões – ao ativismo judicial, o autor tenta entender por que a magistratura brasileira age da maneira que age. A generalização aqui é claramente indesejável, dado que a classe não é um monólito que pensa e atua da mesma maneira, mas é de notar (e lastimar) que vícios atravessam gerações e gerações dos executores do direito. Como o parnasianismo e o beletrismo que embala certas decisões, talvez para justificar um suposto conhecimento especial próprio dos exegetas e dos sacerdotes. Coelho, que é autor profícuo e especializado em direito comercial, já também escreveu sobre o direito civil e, em sua tese de doutorado, optou por uma dimensão mais filosófica desse saber, associando o direito ao exercício do poder.
(Crédito: Divulgação)
Por mais que pareça hoje apenas ingrediente para memes de redes sociais, o fantasma do comunismo é uma ameaça real brandida por populistas de direita de tempos em tempos. E não é preciso ir muito longe para demonstrar a tese, como atesta a batatada do patriotismo de Jair Bolsonaro ou a conversa fiada da “minha bandeira nunca será vermelha”. Em uma de suas “seletas” semanais, Barroso sugeriu a leitura do verbete sobre o Plano Cohen segundo o CPDOC, o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da FGV, a Fundação Getúlio Vargas. O verbete explica didaticamente o tal Plano
Cohen, armação inventada pelo estafe de Getúlio Vargas para estabelecer a ditadura do Estado Novo em 1937. O documento, atribuído dolosamente à Internacional Comunista, sob auspícios portanto de Moscou, continha um plano para a tomada do poder pelos comunistas que envolvia greve geral, incêndio de prédios públicos e assassinatos de figuras públicas. Como desejado, Vargas conseguiu com o golpe a decretação de um estado de guerra, e, com esse instrumento em mãos, afastar um oponente importante, o governador gaúcho Flores da Cunha, “último grande obstáculo ao seu projeto autoritário”, como explica o verbete, que pode ser lido aqui.(https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos30-37/GolpeEstadoNovo/PlanoCohen) (Crédito: Presidência da República)