por paulo vieira e fábio dutra fotos cristiano mariz
Se dependesse de boa parte da sociedade brasileira que tem como santos maiores Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e outros próceres do que se convencionou chamar de combate à corrupção, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes seria não apenas impichado, como talvez fuzilado em praça pública. Rodrigo Janot, procurador-geral da República de 2013 a 2017, tempos gordos da Lava Jato, já teve ganas de fazer ele mesmo o serviço, e armou-se para tanto, como revelou recentemente, mas recuou porque, como registrou em seu livro Nada Menos que Tudo, “no instante decisivo, a mão invisível do bom senso tocou meu ombro e disse: não”. Aos 63 anos e desde 2002 no Supremo, o juiz se tornou a voz mais estridente da corte a apontar os excessos da Lava Jato e de alas do Ministério Público. Já chamou o uso sistemático de prisões provisórias na Lava Jato como “instrumento de tortura” e disse que o Brasil “viveu uma era de trevas no que diz respeito ao processo penal”. Garantista, como se define, mas capaz de decidir pensando na circunstância, como quando no TSE não condenou, com seu voto de minerva, a chapa Dilma-Temer – “Não se substitui um presidente da República a toda hora”, afirmou –, ele costuma desagradar personagens de colorações políticas distintas por não ter pejo de emitir opiniões, dar seguidas entrevistas, não se declarar suspeito em julgamentos em que tem ligação com ao menos uma das partes, circular com implicados e ser sócio de empresas – uma das quais recebeu patrocínio da JBS. Associado ao PSDB por ter trabalhado na Advocacia-Geral da União no governo Fernando Henrique Cardoso e ser por ele indicado para o Supremo, ele já foi objeto de pedido de impeachment por deputados do PT que agora o têm na conta de “aliado”. Em 2014, disse ao jornal Folha de S.Paulo que temia que o tribunal se convertesse numa “corte bolivariana” na hipótese de que só restassem ali, além dele, juízes indicados por Lula e Dilma – a “PEC da Bengala”, que estendeu a aposentadoria compulsória dos juízes de tribunais superiores de 70 para 75 anos, aprovada no ano seguinte, eliminaria essa possibilidade. No primeiro semestre de 2019 era o recordista de pedidos de impeachment dentre os 11 ministros do STF . Com dois relógios de pulso, um Apple Watch para controlar sua rotina física e um Rolex, Mendes recebeu os repórteres da PODER em seu gabinete – que ele chama de “tenda dos milagres”, dado o número de pessoas que fazem verdadeira romaria para visitá-lo – no quinto andar de um dos anexos do STF, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Já passava das oito da noite da quarta-feira de outubro em que o Supremo começava a discutir a versão 2019 da recorrente questão da prisão em segunda instância versus trânsito em julgado. Desta vez, para dar um resposta às Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) de 2016. O dia havia começado quente. Naquela manhã ele e os colegas Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, atual presidente do STF, haviam sido recebidos por Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. Visita de cortesia, segundo Mendes. A “língua ferina” do ministro, na expressão de Janot, estava presente na entrevista, mas não mais do que o usual. O ministro vem dando declarações que já não soam tão bombásticas porque talvez a audiência já tenha se acostumado a elas. A metralhadora segue apontada na direção dos promotores da Lava Jato (“gente ordinária, chinfrim, mequetrefe, se achavam soberanos”); de Moro (“personagem que o Bolsonaro leva para o jogo do Flamengo”); da República de Curitiba (“ditadura completa“), da mídia (“houve conúbio entre a Lava Jato e a mídia, a mídia os adotou”), e, claro, de Janot, mas para este nem é necessário engatilhar, já que as confissões etílico-literárias do ex-procurador são suficientemente bélicas (veja box Faroeste Caboclo). Aqui, os principais pontos da entrevista.
COMBATE CORROMPIDO
“Há um grave problema na área da corrupção. Um Estado muito forte que vem do regime militar, um certo capitalismo de Estado que faz com que as próprias empresas dependam muito do Estado e da política, e daí para o tráfico de influência e para a corrupção é um passo. E aí o combate à corrupção se torna fascinante. Tem o combate sério e também os macumbeiros, que se aproveitam para se locupletar com isso. Percebo que nesse sistema há projeto político, muitas vezes da Polícia Federal, muitas vezes do Ministério Público, às vezes da própria magistratura, e isso precisa ser contido, é preciso que nós nos cinjamos a fazer aquilo que a Constituição preconiza. Juiz que quer se candidatar, o juiz que quer afetar um lado da disputa, isso não é bom para o sistema. Na crise econômica brutal, as pessoas passam a acreditar que o problema do Brasil é só corrupção, e [por isso] essas pessoas [promotores e juízes da Lava Jato] foram santificadas e canonizadas. Estamos vendo que eram santos de pé de barro.”
O PAPEL DO SUPREMO
“É colocar as coisas nos trilhos, ter um certo equilíbrio. Combate à corrupção sim, mas dentro da normalidade, não podemos combater crime cometendo crime, tenho repetido essa frase. Que conforto temos se um auditor fiscal que está na Lava Jato está envolvido com corrupção na própria operação? Ou o episódio do [ex-procurador Marcelo] Miller, que era um pouco o cérebro do processo, que americanizou todo o sistema, que instruía as pessoas a fazer gravações? Todas aquelas delações, as do Delcídio, do Sérgio Machado, do Joesley, foram conduzidas por ele. Sabe-se lá quando ele começou a jogar num campo e noutro. O tribunal estava sob um desafio, mas acho que as outras instituições também.”
RODRIGO JANOT
“[A intenção assassina de Janot] só confirma o juízo negativo que eu fiz dele todo o tempo, que de fato foi a pior figura que a Procuradoria-Geral já mandou para o Supremo em todos os tempos. A pergunta que acho que temos de nos fazer é como descemos tanto, como se confiou uma função dessa importância a alguém que se apresenta como sujeito a incontinências das mais variadas ordens, que usa arma a torto e a direito, que vai bêbado ao encontro da presidente [Dilma Rousseff] quando esta o escolhe. Imagine o valor das denúncias por ele produzidas, das peças e tudo mais.”
PROJETO ANTICRIME
“O que tem de bom não é novo, o que há de novo não é bom. Mas é esforço digno de nota, tudo o que se fizer pelo combate à criminalidade é positivo, mas reputo absolutamente imprópria a ideia de facilitação para ação policial [o excludente de ilicitude] considerando o grau de letalidade das ações da polícia no Brasil. Acho uma selvageria, uma irresponsabilidade, uma grande dose de irrealismo apresentar uma coisa dessa ao Congresso como se fosse medida de combate à criminalidade. É de aumento de letalidade.”
A ESCOLHA DO PROCURADOR
“[A Procuradoria-Geral da República] não é órgão para defender o governo, é preciso [o presidente da República] ter essa noção, é preciso saber que o procurador-geral muitas vezes vai ter de oferecer denúncias contra membros do governo, como aconteceu no mensalão. A escolha via classe [lista tríplice], dentre os erros que o PT cometeu talvez esse seja um dos maiores, essa escolha é um equívoco, a Constituição não fez essa opção, não obstante inventaram essa lista tríplice, mimetizando o que ocorre no plano estadual, e já dá errado. Num grupo associativo, quem ganha a eleição é normalmente aquele que promete benesses, e quando o PT diz que não só vai escolher na lista, mas o primeiro da lista, se demite de qualquer controle institucional. Por que o PT fez isso? Não foi por ingenuidade, é porque o Ministério Público era um aliado do partido, era o braço judicial contra o governo FHC. Mesmo um político com a experiência do Lula cometeu esse erro crasso, para o PT e para o sistema democrático brasileiro.”
MÍDIA
“Acho que houve conúbio entre a Lava Jato e a mídia, a mídia os adotou. Tem uma disposição na lei que diz que o acordo homologado só pode ser divulgado depois da denúncia recebida, e o Janot vazava isso durante, colocou em várias cláusulas que o sujeito renunciava ao direito de não divulgação, só que não era um direito suscetível de renúncia. Tinham aí as famosas ‘listas do Janot’, a mídia cevou isso, e produziu esse monstrengo.” “Tenho muito mais irritação em relação à imprensa do que às pessoas das ruas, que às vezes não têm qualquer noção do que estão falando e são instrumentalizadas. Quando a [apresentadora] Leilane Neubarth faz campanha contra mim na GloboNews, eu lamento, é pessoa preparada, agora o Zé da esquina é vítima desse processo, é vítima da mídia massiva, que também estava à serviço de alguma coisa e que errou e tem dificuldade de fazer mea culpa.” “Sou convicto que tem de haver liberdade de imprensa, e nunca partiu de mim proibição de publicação. Mas se eu entender que sou ofendido, e não é sensibilidade exagerada, e se me chamar de corrupto [como, no seu entendimento, teria feito a atriz Monica Iozzi na manifestação que gerou processo movido por Mendes], tomo medida de processar. Processei o [jornalista, já morto] Paulo Henrique Amorim, outros jornalistas, mas não tenho projeto de enriquecer com isso, doo tudo que recebo.”
O GARANTISTA FIEL
“Acho que continuo no mesmo lugar. Tive momentos de maior ou menor protagonismo, as minhas posições são mais ou menos as mesmas. Sou um garantista convicto, tenho apontado problemas na Lava Jato, abusos que aconteceram nesses anos todos. Brinco que sou mau profeta, as coisas que eu falo acontecem. Em 2017, na discussão sobre a homologação do acordo entre Joesley Batista e o Ministério Público, alguns disseram que [o acordo] era eterno, insuscetível de revisão. Eu disse que era claro que seria revisto imediatamente, era evidente a falta de substância. Chegou-se a dizer: ‘Ah!, mas precisamos prestigiar o procurador-geral’, e eu disse: ‘Violando a lei?’. O Joesley dizia que o Congresso tinha 220 deputados que tinham recebido propina. Ele tinha trocado a expressão doação por propina porque tinha sido treinado para isso, e então, como chefe de organização, não poderia receber a indulgência plena. Janot apelava ao tribunal para que fosse compreensivo porque ele tinha negociado isso. Mas a que preço?”
ISENTÃO
“[O limite da suspeição para poder julgar] é aquilo que está na lei. Há um grave problema aqui, de se poder construir suspeições. Eu estou em Brasília desde 1974, trabalhei nos governos Collor e FHC, teria de me dar por impedido [em casos de] qualquer pessoa com quem tive contato, tanto da oposição como da situação. [Em 2014, quando Luiz Fux, Carmén Lúcia e Luís Roberto Barroso se declararam impedidos] Houve o caso dos planos econômicos que alguém dizia que tinha poupança, que o pai tinha poupança, e esta era a maior causa do Supremo e não tínhamos quórum para votar. [Em 2017] No caso do Eike Batista, minha mulher não foi sua advogada. O escritório ao qual ela está vinculada no Rio trabalhou na questão cível, não tem nada a ver com o habeas corpus [que Gilmar relatou]. E do [empresário] Jacob Barata, eu sou tão amigo dele quanto de vocês, estive no casamento [da filha de Barata, desfeito seis meses depois] acidentalmente, minha mulher foi madrinha. No caso do Eike, chegou um processo que considerei que não era pertinente, indeferi o habeas corpus, e nunca ninguém arguiu suspeição [Em 2018] Houve também o caso do Funrural, fui voto de minerva contra, era interesse da JBS [a empresa dos irmãos Batista que patrocinou eventos da instituição de ensino de Mendes, o IDP]. Eu sou produtor rural, sócio de meus irmãos, e um dia depois da decisão minha irmã ligou dizendo que eu decidi contra mim mesmo. [O Supremo considerou constitucional a cobrança, ao contrário do que pretendiam os produtores rurais] Ou temos noção das nossas responsabilidades ou não poderiamos julgar.”
FAROESTE CABOCLO
Rodrigo Janot parece ter gosto por filmes de ação e tiroteio. Em seu livro narra três episódios algo burlescos que lembram os tempos dos duelos. No primeiro, diz ter se afastado da política estudantil após uma briga em que seu grupo da faculdade de Direito da UFMG apanhava de outros estudantes, e ele esteve próximo de fazer uma besteira (não fica claro se o ex-procurador já andava armado nessa época). No segundo, insinua que o senador Fernando Collor tinha a intenção de comparecer armado à sabatina do Senado que chancelou a recondução de Janot à chefia do Ministério Público Federal em 2015. E no último escreve, sem dar nomes: “Pus uma pistola na cintura e por muito pouco não descarreguei na cabeça de uma autoridade de língua ferina que, em meio àquela algaravia orquestrada pelos investigados, resolvera fazer graça com a minha filha”. A autoridade era Gilmar Mendes; a graça, ter levantado que a filha de Janot, Letícia, atuara como advogada da OAS, investigada pela Lava Jato (ela atuou no âmbito administrativo do Cade e não na esfera penal). As bordoadas entre Mendes e Janot são de lado a lado, mas, surpreendentemente, o ministro é pouco mencionado no livro do adversário. Janot reclama da jurisprudência errática do julgador, que oscilaria do punitivismo exacerbado ao garantismo intransigente a depender do réu; narra o episódio da gravação da conversa de Bernardo Cerveró com o então senador Delcídio do Amaral, em que este dizia àquele que teria influência nos votos de alguns ministros que julgariam o habeas corpus de seu pai, Nestor Cerveró – Gilmar Mendes entre eles –, que acabou por levar Delcídio à cadeia; e conta que os procuradores torceram para que os processos da Lava Jato que estavam sob relatoria do ministro Teori Zavascki, morto semanas antes, viessem a cair com Edson Fachin e não Mendes (pelas regras do sorteio, os processos vão para os ministros que têm menos inquéritos, e os dois eram os únicos que poderiam ter recebido aqueles autos). Nenhum relato sobre a juventude de ambos ou sobre o fato de que entraram no Ministério Público no mesmo concurso, em 1984, tendo tido alguma convivência. Perguntado pela PODER sobre o antigo colega, Mendes deu de ombros: “O que dizer de um senhor que conta em livro que foi bêbado à audiência com a presidente do Brasil em que foi indicado para chefe da Procuradoria-Geral da República?”.