A Justiça do Distrito Federal decidiu responsabilizar o deputado federal Nikolas Ferreira por uma fala feita no Dia Internacional das Mulheres, em março de 2023. Na ocasião, o parlamentar subiu à tribuna da Câmara dos Deputados, vestiu uma peruca loira e se apresentou como “deputada Nicole”, em um ato considerado amplamente transfóbico.
A juíza Priscila Faria da Silva, da 12ª Vara Cível de Brasília, determinou que o deputado pague uma indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo. Segundo a magistrada, o valor não apenas compensa o impacto social do ato, mas também funciona como uma sanção exemplar, capaz de coibir novas atitudes ofensivas por parte de figuras públicas.
A sentença destaca que, por ter sido o deputado mais votado do país em 2022, Nikolas Ferreira possui ampla projeção nacional. Assim, seus discursos têm um poder multiplicador de impacto, o que exige ainda mais responsabilidade no uso da palavra pública.
A ação judicial foi apresentada pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas. A entidade alegou que o pronunciamento do parlamentar configura discurso de ódio e incita violência contra a população trans. Para a juíza, o grau de reprovabilidade da conduta foi alto, especialmente por partir de alguém que ocupa cargo público e influencia milhões de pessoas.